O governo federal publicou nesta quinta-feira (3) portaria que garante a concessão de visto humanitário para cidadãos ucranianos afetados pela guerra promovida pela Rússia. O visto é temporário e tem validade de seis meses.
A portaria é assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres, e das Relações Exteriores, Carlos França, e já havia sido antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira (28).
De acordo com o documento, a solicitação do visto depende da apresentação de documento de viagem válido, formulário de solicitação de visto preenchido, comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro e atestado de antecedentes criminais. Esse último deverá ser expedido na Ucrânia. Se não for possível, deve ser feita uma declaração de ausência de antecedentes criminais.
Caso um cidadão ucraniano já esteja no Brasil, independentemente da guerra em seu país natal, e queira pedir autorização de residência para acolhida humanitária, poderá fazê-lo junto à Polícia Federal. Nesse caso, o prazo de residência previsto é de dois anos.
O Brasil já garante visto humanitário para cidadãos sírios, haitianos e afegãos que fogem do Talibã.
A guerra Rússia-Ucrânia dura oito dias, enquanto as tropas russas continuam avançando em território ucraniano, em direção à capital, Kiev. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), mais de 1 milhão de pessoas já deixaram a Ucrânia desde a invasão russa na semana passada, o equivalente a 2% da população.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a guerra da Ucrânia é uma crise sem precedentes neste século. A ONU estima que outros 4 milhões de ucranianos ainda podem deixar o país. (Com ABr)
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