O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 61 votos a 8, o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), fundo cujo objetivo é frear a alta dos preços dos produtos derivados do petróleo, como gasolina, diesel e gás de cozinha.
A proposta estabelece alcance maior do auxílio-gás e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos
A aprovação do fundo de estabilização acontece no mesmo dia em que a Petrobras anunciou novo aumento dos preços dos combustíveis, na esteira da alta dos preços do petróleo no mercado internacional. A estatal informou que o valor da gasolina sofrerá aumento de 18,7%, enquanto o do diesel será reajustado em 24,9%.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto foi aprovado de acordo com a versão proposta pelo relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
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Contra a proposta de criação do fundo de estabilização, o ministro Paulo Guedes tentou retirar a medida do texto de Prates, mas acabou vencido. Horas antes da votação, a equipe econômica negociou com os senadores e aceitou a inclusão do auxílio-gasolina na proposta do relator, como forma de evitar subsídios ainda maiores.
Na votação em plenário, os senadores governistas foram liberados pela liderança do governo para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
A votação do mencionado projeto foi adiada pelo menos três vezes por falta de consenso entre os senadores. Diante da disparada dos preços dos combustíveis em razão da guerra na Ucrânia e o encarecimento do petróleo no mercado internacional, os parlamentares aceitaram colocar a proposta em votação.
Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados, que se fizer alguma modificação no texto exigirá que o texto seja novamente analisado e votado pelos senadores.
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