O ex-juiz Sérgio Moro, pré-candidato a presidente da República pelo Podemos, cumpre nesta semana intensa agenda de encontros com políticos e empresários na Alemanha, para apresentar seu programa de governo, tentar se diferenciar do governo Jair Bolsonaro e demonstrar suposta interlocução com o cenário internacional.
Nesta quarta-feira (23), Moro divulgou em seu Twitter um vídeo em Berlim, em frente ao Bundestag (Parlamento alemão), e ressaltou que “segue acompanhando a situação no Brasil”.
Ele chamou de “um absurdo” a decisão do Superior Tribunal de Justiça do dia anterior que condenou o ex-procurador e ex-coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão de um “PowerPoint” apresentado durante entrevista coletiva em 2016.
“A gente tem visto fatos assustadores. O país está doente. (…) O procurador que se sacrificou, se dedicou, para combater aquela roubalheira e colocar os criminosos na cadeia, sendo condenado a pagar danos morais. Isso é um absurdo, isso é o país virado do avesso, isso é querer transformar o certo em errado e o errado em certo. Nós não vamos deixar o Brasil virar uma terra sem lei e um país de bandido”, afirmou o ex-juiz.
Moro também comentou as denúncias que apontam que o Ministério da Educação teria sido capturado por pastores evangélicos que agem como lobistas e controlam acesso a verbas em troca de propina.
“Dinheiro de prefeitura é pra educação. Aliás, o Ministério da Educação até hoje não tem um plano de recuperação das aulas perdidas na pandemia. E agora vem essa história de propina em verba liberada. Isso tem que ser investigado pela Polícia Federal e pela PGR [Procuradoria-Geral da República] com rigor.”
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O tour alemão de Moro começou na segunda-feira (21), em Hamburgo, e termina na sexta-feira em Berlim. Também participa da viagem o deputado estadual Heni Ozi Cukier, pré-candidato do Podemos ao Senado por São Paulo.
Em uma palestra na Association for Latin America (LAV) na terça-feira, o ex-juiz rebateu críticas de que a Operação Lava-Jato teria criminalizado a política. “Ninguém conseguia explicar por que o pagamento de propina tinha que fazer parte da política”, disse.
Em 2019, o site The Intercept Brasil revelou diálogos que apontaram um conluio entre Moro e o Ministério Público Federal (MPF) na condução de inquéritos e ações penais contra réus como o ex-presidente Lula, alvo da Lava-Jato. Em 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que Moro era parcial para julgar o petista, o que levou à anulação das condenações impostas a Lula.
Discurso farsesco
Moro não tem razão – nem moral – para criticar a decisão do STJ que condenou Deltan Dallagnol, pois ele próprio, enquanto juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, em manifestação em embargos de declaração, admitiu ter condenado sem provas o ex-presidente Lula no caso do triplex. Anteriormente, Moro havia anotado em despacho que Lula não era proprietário do aludido imóvel. À época dos fatos, o Ministério Público Federal em Curitiba confirmou textualmente que o triplex não pertencia ao petista.
Além da espetacularização das investigações e das operações policiais, Moro e Dallagnol abusaram do conluio espúrio para levar adiante um projeto de poder, que resultou na tragédia política que o País vive atualmente.
Se o citado apartamento não pertencia a Lula, mas à construtora OAS, que assumiu os empreendimentos imobiliários da Bancoop, e não havia provas que relacionassem a Petrobras ou recursos da estatal às supostas vantagens ao ex-presidente, o caminho natural de uma condenação dessa natureza é a anulação. Além disso, considerando que a 13ª Vara Federal de Curitiba alcançou o status de foro universal para casos envolvendo a Petrobras, a ação penal que tinha o triplex na ementa processual não poderia ser julgada por Sérgio Moro.
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