(*) Gisele Leite
Mais um General se despede do governo. Em vias de deixar a Presidência da Petrobrás, o General Joaquim Silva e Luna afirmou que a estatal, por lei, não pode praticar política pública com os preços dos combustíveis nem política partidária.
Nenhuma novidade no front. Afirmou isso durante Seminário no Superior Tribunal Militar (STM). Ainda afirmou que o país não pode correr riscos de tabelar os preços dos combustíveis e reforçou que a aplicação de preços no mercado é garantia de abastecimento do país.
Há seis anos, a empresa segue o chamado Preços por Paridade Internacional (PPI). Em outras palavras, as refinarias da companhia vendem para as empresas distribuidoras os derivados como diesel, gasolina e gás liquefeito a um preço mais ou menos paralelo ao do mercado internacional, que acaba sendo definido pela cotação do barril de petróleo e pelo câmbio.
A Petrobrás fornece cerca de 70% dos combustíveis consumidos no Brasil, de acordo com ANP. Todo o restante é comprado pelo preço definido internacionalmente por essas distribuidoras.
Parece que o atual Presidente da República faz coleção de desafetos entre os generais. Basta ver a arranhada relação que mantém com seu atual vice. Será uma vingança tardia, do tempo da caserna?
Lembremos que quase foi expulso, não fosse sua eleição, na época, para vereador do Rio de Janeiro. Consultado o Ministro da Economia, Paulo Guedes confirmou que a troca na Presidência da Petrobrás não é um problema dele e que deseja boa sorte ao novo presidente. Igualmente, descartou a privatização da estatal.
Afinal, reconheçamos que a referida demissão já era previsível e pensada. E, já tinha ocorrido pelo menos três reuniões secretas com o substituto, o economista Adriano Pires, nas últimas três semanas. Em uma dessas reuniões, o Presidente da República afirmara que não pretendia intervir na política de preços da Petrobrás e que gostou da ideia de um fundo, bancado por nós, os contribuintes, para evitar repasse de aumentos para as bombas. Destaque-se, ainda, que o atual Ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, a quem se atribui a indicação do executivo, participou de todas as conversas.
A disparada nos preços dos combustíveis foi um dos motivos da greve de motoristas e entregadores de aplicativos que aconteceu em dezessete cidades. Segundo o sindicato da categoria, corridas curtas se tornaram inviáveis, pois o gasto com combustível é maior que o ganho do motorista. As empresas, por sua vez, afirmam estar adotando medidas para melhorar o ganho de motoristas e entregadores.
De qualquer maneira, a demissão de Silva e Luna mais parece ser uma manobra eleitoreira, uma vez que a popularidade do atual Presidente continua pífia e aponta para possível derrota no pleito vindouro.
Como reação ao aumento da gasolina ocorrido no início do mês de março de 2022, o Congresso Nacional aprovou Projeto de Lei Complementar 11/2020 que fez uma única alíquota para o ICMS estaduais sobre os combustíveis.
Convém, sublinhar que mesmo anteriormente a invasão da Rússia à Ucrânia, os preços do petróleo já estavam em dinâmica de alta porque a oferta estava abaixo do crescimento da demanda. Pois, com início da pandemia, com o isolamento social, os produtores do Oriente Médio fecharam as torneiras para segurar a queda do valor do barril de petróleo. Com o lento retorno à produção, segundo os registros da Agência Internacional de Energia que reúne os principais produtores em um cartel, aponta para uma capacidade ociosa de quatro milhões de barris por dia.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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