Em um pronunciamento transmitido em cadeia nacional, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou no domingo (17) o fim da emergência sanitária declarada devido à pandemia de Covid-19. Ele afirmou que nos próximos dias o governo deve publicar um ato normativo sobre a questão, sem dar mais detalhes.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, disse Queiroga, no discurso de cerca de três minutos.
O ministro ressaltou, no entanto, que o fim da emergência sanitária “não significa o fim da Covid-19”. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, acrescentou.
No pronunciamento, ao expressar solidariedade aos familiares das vítimas, Queiroga citou os números da pandemia no mundo e não os do Brasil. A Covid-19 causou mais de 661 mil mortes no país. O presidente Jair Bolsonaro sempre ignorou as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para conter o avanço da doença, como o distanciamento social e o uso de máscaras, além de ter promovido tratamentos sem eficácia comprovada.
Durante sua fala, Queiroga ressaltou que o governo deu autonomia para os médicos para tratar a Covid-19 e agradeceu a profissionais da saúde que trabalharam na pandemia. Ele também destacou a campanha de vacinação, ignorando, no entanto, a demora e resistência do governo brasileiro em adquirir vacinas no início da pandemia.
Na verdade, Queiroga se submeteu mais uma vez às ordens do presidente Jair Bolsonaro, algo fica evidente em seu pronunciamento. Ignorar as 661 mil mortes ocorridas no Brasil devido à doença, exaltar o processo de vacinação e afirmar que os médicos têm autonomia para tratar a Covid-19 é fazer eco ao discurso negacionista de Bolsonaro.
O que muda
Queiroga não deu detalhes sobre as mudanças que devem ocorrer com o fim da emergência sanitária. No Ministério da Saúde, por exemplo, mais de 170 regras que estão em vigor podem ser afetadas. Entre elas estão as normas que autorizam o uso emergencial de vacinas e medicamentos e a compra de remédios e insumos sem licitação.
Publicada em fevereiro de 2020, a emergência sanitária também regulamenta o isolamento e a quarentena para infectados. A norma também possibilitou que governos locais e estaduais determinassem o uso obrigatório de máscaras.
Os números da Covid-19, tanto casos quanto o de mortes, estão em queda no Brasil. Com mais de 661 mil mortes e 30,2 milhões de casos, o país juntamente com os Estados Unidos e a Índia é um dos três mais afetados pela pandemia no mundo.
Apesar da queda, especialistas em saúde e gestores do SUS veem com preocupação o relaxamento das medidas de combate à pandemia e defendem um prazo de transição. A medida, porém, vai de encontro com a flexibilização de normas restritivas que vem ocorrendo em diversos países, como a Alemanha.
Essas flexibilizações destoam, no entanto, das recomendações da OMS, que recentemente afirmou que a evolução da pandemia continua imprevisível. (Com agências de notícias)
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