Aprovação do piso salarial dos profissionais de enfermagem e dos agentes de saúde é justa e reconhece os heróis da pandemia

 
(*) Waldir Maranhão

Um século depois da “Gripe Espanhola”, que na verdade não teve a Espanha como nascedouro, o planeta parou em razão da pandemia do novo coronavírus. Enquanto a pandemia de 1919 deixou 50 milhões de mortos, a da Covid-19 fez pelo menos 15 milhões de vítimas fatais, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera inclusive os óbitos que não foram registrados como decorrentes de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 e suas variantes. Oficialmente são 6,24 milhões de mortos pela doença ao redor do globo.

No Brasil, o número oficial de pessoas que não resistiram à investida do coronavírus está em 664 mil, com 30,5 milhões de infectados.

A vida está retomando a normalidade no País, talvez estejamos diante de um “novo normal” ou do que é possível.

Com a retomada contínua da rotina, a pandemia tende a ficar para trás, inclusive no pensamento das pessoas que de alguma maneira conseguiram escapar da impetuosidade do vírus. Os que perderam parentes e amigos tendem a administrar, cada um à sua maneira, a dor da ausência.

Não há como negar que enfrentamos uma tragédia. E considero como tragédia aquilo que não se pode evitar. A pandemia surgiu do nada e de repente, por isso a ela me refiro como tragédia.

O estrago sem dúvida alguma seria maior não fossem a coragem e o compromisso dos profissionais de enfermagem e dos agentes comunitários de saúde, que na linha de frente formaram um batalhão disposto a enfrentar o inimigo.

O tempo cuidará de apagar da memória dos brasileiros os danos causados pela pandemia, mas esses profissionais não podem ser esquecidos jamais. Devem ser lembrados sempre, valorizados e exaltados, pois foram imprescindíveis.

Na quarta-feira, 4 de maio, o Congresso Nacional, por meio da Câmara dos Deputados e do Senado, reconheceu a importância desses profissionais na vida cotidiana dos cidadãos.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (Projeto de Lei nº 2564/20). A proposta segue para sanção presidencial, na dependência de acordo sobre as fontes de financiamento. Essa conquista precisa chegar ao terreno da efetividade.

A matéria será sancionada após o Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 122/15, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem prever a transferência de recursos para o devido custeio.

É de conhecimento público que as contas do governo estão cada vez mais apertadas, com queda persistente nos investimentos diretos, mas os parlamentares têm o dever de encontrar uma solução financeira para viabilizar o merecido piso salarial da categoria.

Também na quarta-feira, o Senado aprovou, em plenário, a PEC nº 9/2022, que trata da política de remuneração e da valorização profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

A matéria, que tramitou durante 11 longos anos no Congresso, foi aprovada no Senado por unanimidade – 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Isso mostra a importância dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para a população.

Destaco que longe das grandes cidades brasileiras há milhões de cidadãos que enfrentam as mais distintas dificuldades em termos de saúde, portanto o tardio reconhecimento ao imprescindível trabalho dos agentes de saúde é mais do que merecido. Apenas quem conhece o Brasil em suas entranhas consegue compreender o valor e a importância desses profissionais.

Compreendo que muitos brasileiros, a extensa maioria, queiram retomar o cotidiano anterior à pandemia, mas não podemos ignorar que esse retorno ao “normal” dá seus passos não apenas por causa da vacinação, que começou com inexplicável atraso, mas porque profissionais corajosos, verdadeiros heróis, decidiram não se curvar diante do inimigo. Milhares de infectados tombaram, mas milhões de vidas foram salvas. Isso o país deve aos profissionais de saúde, que por certo seguiram célebre frase do sanitarista Oswaldo Cruz: “Sem esmorecer para não desmerecer”.

(*) Waldir Maranhão – Médico veterinário e ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), onde lecionou durante anos, foi deputado federal, 1º vice-presidente e presidente da Câmara dos Deputados.

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