O presidente Jair Bolsonaro está em campanha desde que venceu a corrida presidencial de 2018. Nesse período, quase três anos e meio, o chefe do Executivo nada fez em prol do País. Dedicou-se a plantar a discórdia e a defender o golpe.
Com o projeto de reeleição desmoronando com o passar dos dias, Bolsonaro quer jogar nas costas da população os custos de uma campanha sórdida e truculenta. Para tentar minimizar os índices de rejeição, o presidente insiste em implodir a Petrobras como forma de “vender” a falsa ideia de que está agindo para reduzir os preços dos combustíveis.
Nesta segunda-feira (20), após pressões e ameaças palacianas, o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, anunciou sua renúncia do cargo. O anúncio acontece três dias após a petrolífera aumentar o preço do diesel em 14,26% e o da gasolina 5,18%, nas refinarias.
Com o apoio de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados e um dos líderes do Centrão, o que há de pior na política brasileira, Bolsonaro acenou com a possibilidade de criação da CPI para investigar a Petrobras, seus diretores e conselheiros, como se o aumento de preços dos combustíveis não seguisse o que determina a lei.
“Conversei ontem com o líder da Câmara [deputado Ricardo Barros] para a gente abrir uma CPI segunda-feira. Vamos para dentro da Petrobras. É inadmissível, com uma crise mundial, a Petrobras se gabar dos lucros que tem”, afirmou Bolsonaro no último sábado (18).
Na última sexta-feira (3), após a reação do governo, a Petrobras perdeu R$ 27,3 bilhões em valor de mercado. No dia seguinte, Bolsonaro afirmou que o valor da empresa poderia “perder outros 30 [bilhões]” nesta segunda feira, com a abertura da CPI.
Alinhado ao presidente da República, o deputado Arthur Lira (PP-AL) defendeu a renúncia de Coelho e o acusou de trabalhar “sistematicamente contra o povo brasileiro na pior crise do país”. Sempre pronto para atender às demandas do Palácio do Planalto, subserviência que custa muito caro ao governo, Lira chegou a falar em “terrorismo corporativo”, como se a atuação espúria e criminosa do Centrão fosse o melhor dos cenários e favorecesse o País.
Trocas de comando
Há cerca de um mês, em 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia divulgou nota informando que o governo federal havia decidido demitir Mauro Coelho, apenas 40 dias após sua nomeação ao cargo, mas a mudança ainda não havia sido efetivada pelo Conselho de Administração da estatal.
Agora, com a renúncia de Coelho, o Conselho de Administração da Petrobras examinará a nomeação de um presidente interino.
Em maio, o governo indicou Caio Mário Paes de Andrade, atual secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, para comandar a Petrobras. Mas até o momento seu nome não foi submetido ao Conselho de Administração da empresa.
José Mauro Ferreira Coelho foi o terceiro presidente da petrolífera durante o governo Bolsonaro. Ele sucedeu o general da reserva Joaquim Silva e Luna, que por sua vez substituiu o economista Roberto Castelo Branco. Os três caíram após pressões contra a política de preços da empresa.
Política de preços
A Petrobras usa o Preço de Paridade de Importação (PPI) para definir o valor que cobrará dos distribuidores. O PPI considera o preço dos combustíveis praticado no mercado internacional, os custos logísticos de trazê-los ao Brasil e uma margem para remunerar os riscos da operação. Como o preço no mercado internacional é em dólar, a cotação da moeda também influencia o cálculo.
Essa fórmula foi adotada no governo Michel Temer. Nos governos Lula e Dilma Rousseff, a definição do preço considerava a variação do petróleo no mercado internacional, mas também os custos de produção de petróleo no Brasil. Dessa forma, a estatal segurava impactos de oscilações dos preços no mercado internacional para o consumidor interno.
Dependendo da diferença dos preços, porém, em alguns momentos essa política fazia a Petrobras lucrar menos do que poderia ou ter prejuízo por vender, no mercado interno, combustíveis por um valor abaixo do que ela havia pagado para importar, o que era desvantajoso para os acionistas.
Apesar da pressão constante contra a estatal, Bolsonaro não usou até o momento o poder do governo, como acionista majoritário da empresa, para efetivamente alterar a política de preços.
É importante ressaltar que dos 11 conselheiros da Petrobras, o desgoverno de Jair Bolsonaro indicou seis. Ninguém é irresponsável a ponto de anuir com prejuízos à empresa pelo simples fato de o presidente da República querer a todo custo conquistar um novo mandato. Ademais, o governo federal recebeu da Petrobras, nos últimos três anos e meio, R$ 450 bilhões em participação nos lucros, royalties e impostos.
Bolsonaro atuou nos bastidores do Congresso para limitar em 17% o ICMS sobre os combustíveis, mas a matéria acabará no Supremo Tribunal Federal (STF) por ser inconstitucional. Questões relacionadas ao ICMS são de competência dos estados, não do governo federal.
Além disso, a queda de arrecadação proveniente da limitação do ICMS acabará prejudicando o cidadão, já que os estados não terão recursos para segmentos importantes, como saúde e educação. Em suma, o desespero de Jair Bolsonaro só cresce.
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