Na tentativa de reverter o cenário revelado pelas pesquisas eleitorais, as quais apontam sua derrota nas eleições de outubro, o presidente Jair Bolsonaro acionou a alavanca do “vale tudo”, sem se preocupar com as travas impostas legislação eleitoral.
Nesta segunda-feira (27), o presidente da República editou decreto atribuindo ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, a palavra final sobre os atos do governo referentes às questões financeiras e eleitorais. Essa manobra espúria visa blindar Bolsonaro contra processos que podem desaguar na impugnação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em segundo lugar em todas as pesquisas eleitorais, o presidente da República agora aposta todas as fichas na criação do “vale-diesel” no valor de R$ 1mil, que beneficiará 900 mil caminhoneiros (inicialmente eram 650 mil), algo vedado em ano de eleição.
A saída aventada pelo Palácio do Planalto até o momento é a decretação de estado de calamidade pública no setor de transportes, o que permitiria ao governo levar adiante a criação do benefício sem se preocupar com o teto de gastos.
Mesmo que Bolsonaro decida decretar estado de calamidade pública, a manobra tende a ser considerada ilegal e passível de contestação na Justiça Eleitoral. No caso de o TSE entender que há violação da legislação eleitoral vigente, Bolsonaro poderá ter o registro da candidatura impugnado, além de cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos.
É importante ressaltar que Bolsonaro transformou a Advocacia-Geral da União em um escritório de advocacia particular, cuja incumbência, de acordo com o que dispõe a Constituição, é defender os o presidente no âmbito de interesses da União, jamais em casos particulares e que não dizem respeito ao mandato. Em suma, houve desvio de finalidade por parte da AGU.
O presidente da República deveria saber desse detalhe, pois o Ministério Público Federal (MPF) considerou ilegal a AGU ter defendido Walderice Santos da Conceição, a Wal do Açaí, ex-funcionária do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro e que dava expediente na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), onde o presidente tem casa de veraneio.
Durante 15 anos, Wal constou como funcionária da Câmara dos Deputados, sem jamais ter ido a Brasília. A vendedora de açaí foi contratada por Bolsonaro para dar comida e água aos cachorros da família do presidente.
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em jornalismo profissional, responsável e independente. Assim é o jornalismo do UCHO.INFO, que nos últimos 20 anos teve participação importante em momentos decisivos do País. Não temos preferência política ou partidária, apenas um compromisso inviolável com a ética e a verdade dos fatos. Nossas análises políticas, que compõem as matérias jornalísticas, são balizadas e certeiras. Isso é fruto da experiência de décadas do nosso editor em jornalismo político e investigativo. Além disso, nosso time de articulistas é de primeiríssima qualidade. Para seguir adiante e continuar defendendo a democracia, os direitos do cidadão e ajudando o Brasil a mudar, o UCHO.INFO precisa da sua contribuição mensal. Desse modo conseguiremos manter a independência e melhorar cada vez mais a qualidade de um jornalismo que conquistou a confiança e o respeito de muitos. Clique e contribua agora através do PayPal. É rápido e seguro! Nós, do UCHO.INFO, agradecemos por seu apoio.
