Em cerimônia que deixou frente a frente o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse na noite de terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu discurso, com diversos recados indiretos ao chefe do Executivo, Moraes exaltou o sistema eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas, sendo aplaudido de pé e ovacionado pelos mais de 2 mil convidados presentes no plenário do TSE. Alexandre de Moraes também defendeu a democracia como único regime político em que o poder emana do povo e criticou o compartilhamento de fake news.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, disse Moraes, em um claro recado a Bolsonaro e seus seguidores, que por diversas vezes atacaram o sistema eleitoral brasileiro e o próprio ministro.
O novo presidente do TSE disse que a cerimônia “simboliza o respeito às instituições como único caminho para fortalecimento” do Brasil e agradeceu a presença de Bolsonaro, que acompanhou a solenidade da tribuna.
Moraes destacou a agilidade com que a apuração ocorre no Brasil, única entre as grandes democracias capaz de conhecer o resultado das urnas no mesmo dia do pleito.
“Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse no discurso.
Lula e Bolsonaro frente a frente
A posse de Alexandre de Moraes também marcou o primeiro encontro durante a campanha eleitoral dos dois principais candidatos ao Planalto: Lula e Bolsonaro. Horas antes, ambos participaram dos primeiros atos de campanha – Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) e Lula em São Bernardo do Campo (SP) – e dispararam críticas mútuas.
Também estiveram presentes na cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; além dos candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), e os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff.
Lula, assim como Dilma, Temer e Sarney, se sentaram de frente para a mesa principal do plenário da Corte, onde estavam Bolsonaro e Moraes.
Desafio complexo
Alexandre de Moraes assume mandato de dois anos e sucede ao ministro Luiz Edson Fachin no comando do órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.
O presidente do TSE terá a desafiadora missão de conduzir as eleições de outubro em meio às investidas do presidente Jair Bolsonaro que questionam a confiabilidade do sistema de votação.
Formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Moraes é doutor em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo da carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além da presidência da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes foi nomeado ministro da Justiça. No ano seguinte, após a morte do ministro Teori Zavascki (STF), foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga.
Sensação de alívio
A chegada de Alexandre de Moraes ao comando do TSE proporcionou certo alívio aos ministros do STF, que há meses são alvos dos ataques e ameaças de Bolsonaro, que ao insistir no discurso que coloca em xeque a confiabilidade das urnas busca criar um cenário favorável a eventual golpe, assunto que desde 2018 tem recebido alertas do UCHO.INFO.
Por outro lado, o discurso de posse de Moraes representou um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro e ao filho “02”, Carlos Bolsonaro, que foi ao evento sem ser convidado oficialmente pelo cerimonial do TSE.
A decisão de levar Carlos Bolsonaro ao evento foi do presidente da República, que tentou prestigiar o filho, responsável pelo chamado “gabinete do ódio” e pelas redes sociais do pai, onde sobram informações falsas e insinuações golpistas.
Outro alvo do discurso de posse foi o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que à sombra de subserviência nauseante a Bolsonaro provoca quase diariamente o TSE em relação às urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
Os repetidos aplausos dos 2 mil convidados para a posse deixaram o presidente da República, o vereador Carlos Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro constrangidos, que preferiram silenciar diante da defesa feita por Moraes da democracia, das urnas eletrônicas e do sistema de votação.
O novo presidente do TSE foi claro ao afirmar que não tolerará a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral, destacando que os responsáveis serão punidos com o rigor da lei.
Caso decida não colocar a candidatura em risco, Bolsonaro terá de remodelar o discurso golpista, pois do contrário o TSE mostrará as garras da lei. Alexandre de Moraes não precisará de muito tempo para exibir os limites da lei, os quais o presidente da República teima em desrespeitar, apesar de afirmar de forma recorrente que “joga dentro das quatro linhas da Constituição”.
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