A Justiça de Caraguatatuba concedeu, nesta quarta-feira (22), liminar que permite a remoção compulsória de pessoas que vivem em áreas de risco em São Sebastião, cidade do Litoral Norte que no feriado prolongado de Carnaval foi fortemente atingida por temporais e até o momento registra 48 mortes (outra morte ocorreu em Ubatuba), ao menos 38 desaparecidos e centenas de desabrigados.
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e pelo município de São Sebastião depois que munícipes se recusaram a deixar suas casas, localizadas em áreas de risco iminente de deslizamentos.
Em nota, o Governo de São Paulo afirmou que a medida judicial tem “caráter preventivo e provisório, devendo cessar tão logo a situação climática esteja favorável”.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou horas antes que o governo estadual havia entrado com o pedido na Justiça.
“Ontem [terça] à noite nós ingressamos com uma ação na Justiça […] para fazer, em último caso, a remoção contra a vontade das pessoas que estão em residência em áreas de risco”, afirmou o governador.
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Tarcísio declarou à imprensa jornalistas ser difícil convencer alguns moradores a deixarem suas casas, mesmo cientes do risco iminente que correm.
“Imagina o seguinte: quem não tem nada, construiu aquela casa com sacrifício, a pessoa se apega àquela casa e não quer sair”, destacou.
O governador ressaltou que a medida de retirar pessoas de forma compulsória será utilizada somente em último caso. O objetivo é continuar com o trabalho de convencimento para que as pessoas deixarem suas casas de forma espontânea e sigam para abrigos. “Obrigar é muito complicado”, afirmou.
O Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Sebastião foram informados com dois dias de antecedência pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) sobre a possibilidade de ocorrência de desastres naturais. Tarcísio de Freitas e o prefeito da cidade litorânea preferiram ignorar os alertas.
Se o governador recorre à Justiça para retirar de forma compulsória as pessoas das áreas de risco, deveria ter feito o mesmo para bloquear as estradas que dão acesso ao Litoral Norte e impedir o fluxo de turistas para a região. São Sebastião, por exemplo, tem 90 mil habitantes e no Carnaval recebe em média 500 mil turistas.
Sem o fluxo de turistas e a retirada das pessoas das áreas de risco, o prejuízo ficaria circunscrito ao material. Contudo, dezenas de pessoas morreram e outras tantas estão desaparecidas.
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