Como afirmou o UCHO.INFO em matéria publicada na edição de quarta-feira (22), a tragédia ocorrida em São Sebastião, cidade do litoral paulista, era uma questão de tempo. Sabem os leitores que nosso jornalismo é baseado na verdade dos fatos, por essa razão não poupamos governantes e autoridades, independentemente da respectiva ideologia política.
Com 49 mortos e mais de trinta desaparecidos, o município de São Sebastião foi transformado em cenário de catástrofe após os temporais que provocaram deslizamento de terra no último final de semana.
O Governo de São Paulo e a Prefeitura de São Sebastião receberam com 48 horas de antecedência alertas sobre as fortes tempestades que ocorreram na região, mas nada fizeram para impedir o pior. Isso, por si só, é motivo para que o governador e o prefeito sejam responsabilizados pelo ocorrido.
Moradores da Barra do Sahy, um dos bairros de São Sebastião mais afetados pelas fortes tempestades, não receberam qualquer tipo de alerta para o risco de deslizamento durante o feriado prolongado de Carnaval.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) informou que previu com três dias de antecedência os temporais e avisou a Defesa Civil Nacional e as defesas civis locais. “Alerta mesmo fomos, nós, da comunidade: ‘corre que o morro está descendo’”, disse Wagner de Oliveira, morador do Sahy e que ajudou no resgate de vítimas.
Sócio do Casa Hotel Sahy, Frederic de Oliveira Gave afirma não ter recebido alertas oficiais sobre a tempestade, mas que barqueiros da Barra do Sahy disseram que um temporal estava a caminho.
“Não é possível que não exista um sistema de avisos para a população de São Sebastião no caso de chuvas tão fortes. Essa é a nossa maior indignação. Só vi um alerta sobre a tempestade por volta de 5h [de domingo] no Instagram da administração pública, quando a tragédia já tinha acontecido”, disse Gave. “Não poderíamos imaginar que seria essa catástrofe”, completou.
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Muitos têm elogiado a postura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito Felipe Augusto (São Sebastião), que foram céleres no apoio às vítimas, mas é preciso cautela com os salamaleques de ocasião. Primeiramente é preciso destacar que Freitas e Augusto apenas cumprem as respectivas obrigações. Não estivessem agindo de tal maneira, ambos deveriam ser responsabilizados pela tragédia, se é que isso não acontecerá mais adiante.
Em relação a Tarcísio de Freitas, o agora governador de São Paulo recusou uma parceria com a gestão estadual, enquanto ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro, para duplicar o trecho paulista da Rodovia Rio-Santos.
As obras de duplicação da Rio-Santos beneficiarão apenas o trecho fluminense, entre o Rio de Janeiro e Angra dos Reis, com uma “adequação de capacidade” até Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Por certo a decisão do então ministro tenha sido tomada por questões ideológicas ou por interesses eleitorais, já que na ocasião o governador paulista era João Dória Júnior, que sonhava em concorrer à Presidência da República contra Bolsonaro.
No tocante ao prefeito Felipe Augusto, a Prefeitura de São Sebastião colecionou, ao longo dos últimos três anos, 37 condenações judiciais que obrigam a municipalidade a regularizar e disponibilizar serviços básicos nas áreas ocupadas nas encostas da Serra do Mar. Grande parte das moradias está em regiões de risco, como a Vila Sahy.
De acordo com a gestão municipal, ao menos 7,1 mil famílias vivem em imóveis que necessitam de regularização. Esse contingente representa cerca de 25% dos 31,1 mil domicílios da cidade, conforme dados de 2020 da Fundação Seade.
Em novembro de 2021, o Ministério Público paulista realizou inspeção e identificou obras e áreas com risco de deslizamento na Vila do Sahy. O MP-SP ingressou com ação judicial contra a Prefeitura de São Sebastião para cobrar providências.
Durante o procedimento do MP, técnicos identificaram: 1) Uma casa “invadindo a encosta do Serra do Mar e degradando a mata, e desestabilizando o terreno, criando condições de risco de deslizamento”. 2) grande volume de terra despejado sobre a mata para a formação de lotes. “Com a retirada de blocos rochosos, o terreno fica mais suscetível à movimentação do terreno”. 3) Movimento de solo provocado pelo desmatamento. 4) Colocação de sacos com terra e
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