(*) Gisele Leite
Enfim, como era previsto, a primeira greve enfrentada pelo Governador de São Paulo, expôs a paralisação dos metroviários e, ainda, expôs dificuldades da gestão da crise. No mar de desencontros e de decisões que, por fim, renderam a multa de cem mil reais ao Metrô, e a negociação com os trabalhadores terminou sem acordo e, assim, novamente voltaram a parar na sexta-feira, dia 24.3.2023.
Nesse cenário, a Prefeitura de São Paulo decidiu sabiamente suspender o rodízio de veículos na referida sexta-feira, além de tanto o governo municipal como o estadual decretarem ponto facultativo.
A greve fora inicialmente anunciada na noite do dia 22 de março e, no mesmo dia, em meio às tumultuadas negociações entre governo estadual e o Sindicato de Metroviários, veio a decisão do TRT-2 que acatou a possibilidade, proposta pelo sindicato em liberar as catracas em caso de paralisação, como forma de mitigar o impacto para a população.
Porém, uma nova rodada de negociações terminou sem acordo entre as partes e, ainda, na quarta-feira o sindicato entabulou uma Assembleia e, a greve foi amplamente aprovada por toda categoria. No dia seguinte, os portões das principais estações e terminais amanheceram fechados.
Os usuários foram pegos de surpresa e se aglomeravam diante das estações O rodízio de veículos foi suspenso, e a SPTrans, da prefeitura, reforçou a frota com mais ônibus nas ruas, prolongou itinerários e criou linhas emergenciais para atender a demanda. Como reflexo, a capital registrou congestionamento acima da média pela manhã e no fim da tarde de quinta.
Às 8h30, foram 846 km de fila nas vias da capital, recorde do ano para o período matutino. O congestionamento voltou a ser grande, atingindo 823,2 km às 19h, aumento de 11,8% em relação à média para o dia e o horário.
A categoria reivindica o pagamento de abono salarial, para repor o não pagamento das PRs (participação nos lucros) de 2020 a 2022. Pede, ainda, a revogação de demissões por aposentadoria e outros desligamentos realizados em 2019, além de novas contratações. Em tempo, as referidas negociações entre governo e sindicato começaram em 11 de janeiro.
A juíza Eliane Aparecida da Silva Pedroso, do Tribunal Regional do Trabalho, decidiu multar o Metrô em R$ 100 mil pelo que apontou como “conduta antissindical”, argumentando que a companhia anunciou liberar catracas e pediu liminar contra a própria decisão.
O Metrô diz que todos seus atos ao longo da paralisação nesta quinta foram respaldados por decisões judiciais e em benefício da prestação do serviço à população.
O Metrô de São Paulo divulga comunicado decretando o fim da greve, pois a proposta do sindicato foi aceita e a operação voltou a funcionar. O Estado de São Paulo afirmou que iria fazer o pagamento de abril de abono salarial e implementar um Programa de Participação nos Resultados de 2023, a ser pago em 2024.
Enfim, o governo de São Paulo não parece saber gerir a crise, nem as negociações e, quiçá, as medidas possíveis para minimizar o transtorno a população.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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