(*) Gisele Leite
Não nos parece ser um adequado momento para Dino ser indicado ao STF. Lembremos que explicitamente debochou das convocações e pedidos de explicações do Legislativo durante quase todo 2023.
Ademais, seria melhor que a vaga fosse para uma jurista, a fim de não reduzir a representatividade da mulher na mais alta Corte Judicial do país.
Cogita-se que Dino funcionará como um “tampão” principalmente depois da crise do STF com o atual governo em face de sua permissividade com a votação da PEC que propõe a limitação de poderes da Suprema Corte. Dessa forma, Dino poderá aplacar a disseminação de notícias contrárias à Suprema Corte brasileira.
Flávio Dino também foi coautor do primeiro decreto do atual mandato do presidente Lula de instalação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para tentar solucionar a crise de segurança pública que afeta o Rio de Janeiro. Eis que esta é a primeira operação do tipo a não interferir em competências de governos estaduais, propondo uma abordagem distinta de todas as anteriores.
A sua indicação controversa faz o favor de deslocar a atenção da imprensa quanto as críticas que tanto infligem o STF. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e de Paulo Gonet Branco, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), anunciadas agora pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os indicados precisam passar por sabatina e serem aprovados pelo Senado Federal para ocuparem os cargos.
Aguardaremos a sabatina. A anterior sabatina feita pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal durou cerca de oito horas e André Mendonça fora aprovado por dezoito votos a nove. Entre os dez atuais ministros do STF, somente Gilmar Mendes recebera menos votos na CCJ do que Mendonça, quando fora aprovado por dezesseis a seis.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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