O novo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, tomou posse nesta segunda-feira (18), em Brasília, prometendo que sua gestão na chefia do Ministério Público Federal será norteada pelo “equilíbrio” e não buscará “palco nem holofote”.
O cargo estava vago desde 27 de setembro, após o término do mandato de Augusto Aras, que havia sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Gonet foi indicado em 27 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e teve seu nome confirmado pelo Senado na última quarta-feira, para um mandato de dois anos.
“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofote”, afirmou. “Nos limites de nossa atuação, devemos estar atentos, de modo especial, aos que sofrem e que não têm quem os acolha, aos que não acham espaço de proteção na política, nem no interesse jornalístico, nem nos cuidados da sociedade civil.”
A referência a equilíbrio e discrição no seu discurso de posse indica uma tentativa de distanciamento de antecessores no cargo, em especial Aras, que teve sua gestão de 2019 a 2023 marcada pelo seguido arquivamento de acusações e denúncias contra Bolsonaro, e Rodrigo Janot, que comandou o Ministério Público de 2013 e 2017 no auge da Operação Lava-Jato e de ações midiáticas contra políticos que depois acabaram parcialmente derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Gonet também defendeu unidade do Ministério Público, apesar de reconhecer a independência funcional de seus membros. “Se todos somos independentes no exercício das nossas funções, formamos também, em virtude do desenho constitucional que nos define, uma unidade”, disse.
Lula: “MP não pode se submeter a manchetes de jornal”
Lula, que foi alvo da Operação Lava Jato e ficou preso por 580 dias em Curitiba até ter sua condenação anulada pelo STF, também discursou na posse e defendeu que o Ministério Público “não pode se submeter às manchetes de jornal”.
“Um procurador não pode se submeter ao presidente da República, da Câmara e do Senado, mas também não pode se submeter às manchetes de jornal. A única coisa que peço a você é que só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça sobre os outros interesses. Trabalhe com aquilo que o povo brasileiro espera do Ministério Público”, disse Lula.
“Houve um momento em que as denúncias falavam mais alto que os autos do processo. Quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior que a política”, afirmou o presidente.
Apoio amplo no Congresso
Gonet era subprocurador-geral desde 2012 e foi vice-procurador-geral eleitoral na gestão de Aras, quando apresentou pedidos de inelegibilidade de Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sua escolha por Lula, no entanto, calculada em conjunto com a indicação de Flávio Dino para uma cadeira no STF, correspondeu a uma tentativa do presidente de agradar também congressistas conservadores.
Gonet é católico praticante, tem um perfil considerado conservador e já se manifestou contra o direito ao aborto, contra a criminalização da homofobia pelo STF e contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte de opositores do regime militar.
Ele já foi sócio do ministro Gilmar Mendes no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – vendeu sua parte na empresa ao filho do ministro em 2017 – e foi apoiado por ele na articulação para comandar o Ministério Público Federal. Outro ministro do STF que o apoiou foi Alexandre de Moraes.
Cum um arco tão grande de apoios, ele foi aprovado no Senado por 65 votos a 11, com respaldo de senadores da bancada governista e da oposição. Dino, que foi aprovado no mesmo dia para uma cadeira no STF, recebeu 47 votos a favor, 31 contrários e duas abstenções. (Com agências de notícias)
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