Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes afirmou, nesta segunda-feira (8), que a “democracia venceu” e o “Estado constitucional prevaleceu”. A declaração ocorreu no ato “Democracia Inabalada”, convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e realizado pelos Três Poderes no Congresso Nacional.
O evento marca um ano dos ataques às sedes dos três Poderes da República. De acordo com Moraes, “ignorar tão grave atentado à democracia seria equivalente a incentivar extremistas”.
O ministro afirmou que a impunidade não representa paz ou união e que todos aqueles que pactuaram “covardemente” contra a democracia serão investigados, processados e responsabilizados.
“Hoje é momento de reafirmar para os presentes que somos um único País, somos um único povo e que a paz e a união de todos os brasileiros devem estar no centro das prioridades dos Três Poderes e de todas as instituições. Mas o fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento”, disse Moraes durante seu discurso no ato.
O ministro reforçou que a democracia brasileira não permitirá a “ignóbil” política de apaziguamento e disse que ignorar o “grave” atentado ao Estado de direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas à prática de novos atos criminosos e golpistas.
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No início do discurso, Moraes parabenizou a condução da então presidente do STF, Rosa Weber, na reconstituição física da Corte após a destruição dos prédios dos Três Poderes pelos criminosos no dia 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que a liderança da magistrada garantiu que o Supremo não deixasse de cumprir sua missão constitucional.
“Ela (Rosa Weber) deixou bem claro a todos golpistas que o Poder Judiciário é muito mais que prédios, tijolos, mármores e construção. Judiciário é devoção à Constituição Federal. (…) Poder Judiciário é a fé inabalável no Estado democrático de direito e na defesa dos direitos fundamentais. A democracia permaneceu inabalada”, afirmou Moraes.
O presidente do TSE classificou os atos do dia 8 como “tentativa de golpe” e reafirmou que, um ano após as tentativas contra o Estado de Direito, a democracia venceu e o Estado constitucional prevaleceu.
“Não só é o momento de reafirmação da solidez, da resiliência da República brasileira e da força de nossas instituições, mas também de celebrar a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição em defesa da democracia ocorrida a um ano atrás”, disse.
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