A Justiça espanhola deu início nesta segunda-feira (5) ao julgamento do processo contra o jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona em dezembro de 2022.
O atleta, que está em prisão preventiva desde 20 de janeiro de 2023, acompanha neste momento a audiência, realizada na mesma cidade, que deve se estender até quarta-feira (7). Autoridades espanholas alegam “alto risco de fuga” diante dos “graves” e “diversos” indícios do crime para mantê-lo detido.
Alves, que nega as acusações, se prontificou a entregar seu passaporte e usar uma tornozeleira eletrônica, mas a corte negou o habeas corpus porque o Brasil não extradita cidadãos nacionais para que respondam a processos em outros países.
Na Espanha, o estupro é um crime punível com até 15 anos de reclusão. A acusação pede 12 anos. Caso seja condenado, Alves também terá de pagar 150 mil euros (R$ 738 mil) a título de indenização por danos morais e psicológicos.
Defesa do jogador
Embora a defesa negue as acusações contra ele, o ex-jogador do Barcelona mudou seu depoimento diversas vezes: primeiro, ele alegou nunca ter visto a mulher e negou ter mantido qualquer contato sexual com ela; depois, voltou atrás, mas afirmou que o episódio teria sido consensual.
A mentira inicial, alegou a defesa do atleta, teria sido um gesto para tentar salvar o próprio casamento – Alves é casado com a modelo espanhola Joana Sanz, que chegou a pedir o divórcio em março de 2023, mas voltou atrás na decisão seis meses depois.
A defesa também usou imagens do circuito interno da boate para tentar invalidar a versão da mulher que teria sido violada, mas a corte decidiu que, mesmo que tenha havido algum flerte entre os dois, aquilo não justificaria “de forma alguma” um eventual estupro.
Desta vez, a defesa deve alegar perante o tribunal que o jogador estava bêbado e, portanto, “não tinha plena consciência do que fez”.
A advogada Inés Guardiola, que defende o jogador, é especializada em agressão sexual e Direito Penal. Em outubro de 2023, Guardiola substituiu Cristóban Martell, que acompanhou o jogador desde a prisão. Ela e Martell deram aula juntos na Universidade Abat Oliba. De acordo com a imprensa espanhola, a advogada teria negociado com a juíza do caso um acordo para a admissão de culpa.
Doutora e professora de Direito Penal na Universidade de Barcelona, ela abriu o próprio escritório de advocacia, o Guardiola Penalistas, em 2020. Com perfil reservado, a profissional é conhecida no meio jurídico pela habilidade de fechar acordos nos processos.
Inés Guardiola é especialista em Delitos de Violência Doméstica e Direito Penitenciário pelo Colégio de Advocacia de Barcelona, além de ocupar o cargo de secretária-tesoureira da Comissão de Direito Penitenciário e da Comissão de Drogas da entidade.
Depoimento a portas fechadas
A mulher que acusa Alves prestará depoimento em caráter reservado, a portas fechadas, para preservar a identidade dela – algo que tem sido alvo de intensas especulações nas redes sociais.
A Espanha tem se esforçado nos últimos anos para levar a sério e processar adequadamente acusações de violência sexual desde que diversos casos ganharam proeminência no debate público.
Também ex-jogador da seleção brasileira, pela qual conquistou dois títulos da Copa América e uma medalha olímpica de ouro, Alves já atuou por outros grandes times europeus além do Barcelona, como o Juventus e o Paris Saint-Germain.
À época da prisão, ele jogava para o mexicano Pumas, mas o contrato acabou encerrado devido ao processo judicial que ele enfrenta.
Acusação
O suposto estupro teria ocorrido na noite de 30 para 31 de dezembro numa badalada casa noturna de Barcelona, quando a mulher foi levada para um banheiro.
Acompanhada de amigos, a mulher informou a situação aos seguranças do estabelecimento, que alertaram a polícia da Catalunha. Ainda naquela noite, os agentes da corporação colheram o depoimento da denunciante, que formalizou uma denúncia de agressão sexual junto às autoridades em janeiro.
Na ocasião, os funcionários da boate agiram conforme o protocolo “No Callem”, criado pelo governo de Barcelona em 2018 para combater agressões sexuais e violência machista em espaços de lazer da cidade, como discotecas e bares.
Um ponto central do protocolo é deslocar a atenção para as vítimas do abuso ou da agressão sexual. A prioridade das ações deve estar nelas, e não no agressor.
Outro diferencial do protocolo é o acompanhamento dos funcionários dos estabelecimentos por pessoal especializado em violência sexual, que pode oferecer orientações para garantir a correta aplicação das medidas de prevenção e de como lidar com um caso. No Brasil, um protocolo semelhante virou lei no final de 2023. (Com agências internacionais)
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