O ministro Flávio Dino, mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (27) em julgamento presencial da Corte, durante a análise de habeas corpus na Primeira Turma.
Em seu voto, Dino divergiu do ministro Cristiano Zanin Martins. O processo em julgamento trata de denúncia de corrupção e abuso de prestígio por um advogado que teria cobrado R$ 100 mil para influenciar a decisão de um desembargador.
Advogado de carreira, Zanin Martins seguiu o relator, ministro Luiz Fux, e votou pelo trancamento da ação penal, por considerar que o procedimento foi aberto com base em delação premiada, sem confirmação por outras provas. Dino, por sua vez, seguiu a divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia, que votou pela continuidade da ação penal.
Em seu voto, Flávio Dino defendeu que “o Supremo não atua no éter”, destacando que os pedidos que chegam à Corte, na maioria das vezes, já percorreram um longo caminho na Justiça, motivo pelo qual os ministros devem considerar o que foi decidido em instâncias anteriores ao proferir suas decisões.
Com base nesse entendimento, Dino votou contra o trancamento da ação penal. O magistrado destacou haver “indícios de corroboração da colaboração” trazidos à denúncia pelo Ministério Público, razão pela qual a instrução do processo merece continuar, conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
O habeas corpus foi o único caso julgado pela Primeira Turma nesta terça-feira. Na sequência, o presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, encerrou a sessão.
Esse não foi o primeiro voto proferido por Dino no STF. Na segunda-feira (26), o ministro registrou voto no plenário virtual no âmbito de ação que discute a possível repercussão geral de disputa judicial entre um motorista de aplicativo e a plataforma Uber.
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