Mentor intelectual e líder de um golpe de Estado que fracassou por conta de oficiais militares que se recusaram a aderir ao plano de abolição da democracia e do Estado de Direito, Jair Bolsonaro continua alimentando o discurso mentiroso de que é vítima de perseguição. Esse comportamento faz com que o a ideia golpista continue fermentando no pensamento da súcia que o apoia, a qual faz declarações que ultrapassam os limites do bom-senso e da verdade dos fatos.
As investigações da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, avançam e cada vez mais fecham o cerco no entorno de Bolsonaro. Como já afirmamos em diversas matérias, o ex-presidente será condenado e preso, gostem ou não seus radicais apoiadores.
Questão de tempo, a prisão de Jair Bolsonaro tem sido objeto de diversos órgãos de imprensa, que recorrem a especialistas em Direito Penal para embasar reportagens e opiniões. A legislação penal é clara em relação ao tema e a prisão preventiva de Bolsonaro já poderia ter ocorrido, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agido com a devida cautela para não provocar uma convulsão social.
Na verdade, Bolsonaro e seus apoiadores mais próximos trabalham com a hipótese de prisão para alavancar um projeto político que flerta com o golpismo diuturnamente. Diante da proximidade das eleições municipais, o STF pode estar aguardando o pleito de outubro próximo para decretar a prisão de Bolsonaro e seus comparsas. A decretação de prisão no momento representaria impulso ao projeto político do bolsonarismo.
Motivos para a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro existem de sobra. O artigo 312 do Código de Processo Penal é claro a definir as condições para a decretação da prisão preventiva. “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”, destaca o artigo.
Não é preciso doses extras de raciocínio para constatar que Bolsonaro atenta contra a ordem pública por intermédio de seus sequazes, como o pastor Silas Malafaia, que assumiu o papel de afrontar o STF por causa das investigações da Tempus Veritatis. Além disso, não se pode negar a existência de “indício suficiente de autoria” – na realidade há provas incontestes – e do “perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.
Intramuros, a maioria dos ministros do STF reconhece que não há clima no momento para a prisão de Bolsonaro, mas vale ressaltar que base legal para a decretação existe de forma inconteste. O ex-presidente, orientado por advogados, tem procurado não ultrapassar as fronteiras da razoabilidade, ao mesmo tempo em que transfere a pessoas próximas a tarefa de desafiar a lei e a Justiça.
Como já destacado acima, a prisão do ex-presidente é questão de tempo, mas pode ser antecipada caso ele decida “esticar a corda”. Porém, alguns de seus parceiros no plano golpista correm o risco de ir para a cadeia antes do líder. É o caso do general da reserva Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, que atacou os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior, respectivamente.
Em depoimento à Polícia Federal na condição de testemunhas, Freire Gomes e Baptista Júnior afirmaram que o ex-presidente apresentou aos comandantes das Forças Armadas um plano de golpe de Estado, proposta rechaçada por ambos. Na ocasião, Braga Netto usou termos como “cagão” e “traidor” para atacar os dois ex-comandantes. Faz-se necessário lembrar que Braga Netto submergiu depois da deflagração da Tempus Veritatis.
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