(*) Gisele Leite
O recém-eleito presidente do Senado brasileiro mandou recado ao STF durante seu discurso de candidatura, confirmou ser importante respeitar as decisões judiciais e o papel do judiciário brasileiro principalmente na democracia brasileira.
Porém, ressalvou que é indispensável haver o respeito às prerrogativas do Legislativo à guisa de cumprir seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. O recado versa sobre a relação existente entre os dois poderes da república e as emendas parlamentares. Ao final do ano passado, o Ministro do STF Flávio Dino bloqueou a liberação de emendas parlamentares da comissão do senado brasileiro.
Apesar de ser regida tal relação por meio da Constituição Federal vigente e ser imperiosa a harmonia entre os poderes, o ambiente tem sofrido com tensões e desentendimentos. Vale lembrar sobre a controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento que culminou com decisões do STF e o Poder Executivo. In verbis: “Estou falando ao cumprimento dos acordos aqui firmados, porque sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas”, disse. O discurso ocorreu antes da votação para a escolha do próximo presidente da Casa.
Davi Alcolumbre (União-AP) é o novo presidente do Senado. O parlamentar foi eleito em primeiro turno, com 73 votos de 81 possíveis, para um mandato que vai até 1º de fevereiro de 2027.
Alcolumbre destacou que sua gestão será focada no fortalecimento do Senado como protagonista na formulação de políticas públicas e na fiscalização do Executivo. Ele também prometeu respeitar acordos políticos firmados entre os senadores e buscar um ambiente de pacificação no Congresso.
Depois da proclamação do resultado, Alcolumbre afirmou que a votação expressiva mostra que o Senado, mesmo com representantes de ideologias políticas diferentes, está unido. Alcolumbre é conhecido pela força nos bastidores e pela habilidade de construir consensos.
Em seu discurso na eleição, neste sábado, ele deixou isso bem claro: “Não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo e independente”. Demorou poucos minutos após a divulgação dos resultados para que Lula (PT) se pronunciasse sobre a votação. Em nota divulgada no site do Planalto, o presidente da República parabenizou o candidato apoiado pela sua gestão. “Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia.”
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
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