Um dos principais articuladores da fracassada tentativa de golpe de Estado, que culminou com os ataques criminosos de 8 de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro apostou na manifestação convocada para o domingo (16), na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o absurdo projeto de anistia aos golpistas. Bolsonaro imaginou que reuniria 1 milhão de pessoas, mas o resultado do evento foi um fiasco. Apenas 18 mil pessoas compareceram ao ato.
Na esteira do fracasso do ato e da possibilidade de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia apresentada pelo Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro e Walter Braga Netto, por meio de advogados, pretendem mudar as regras da Corte.
A defesa de Bolsonaro pleiteia que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin Martins sejam declarados impedidos de participação no julgamento. Trata-se de mais uma manobra desesperada da defesa, pois não há razão técnica para isso. Os advogados do ex-presidente alegam que ambos os ministros foram indicados por Lula. Em relação a Zanin Martins, há uma alegação adicional: o ministro defendeu o presidente Lula na ação penal decorrente da Operação Lava-Jato.
Bolsonaro também pede que o julgamento sobre a aceitação da denúncia seja levado ao plenário do STF, algo rechaçado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Mesmo assim, Barroso acionou o plenário virtual do STF, que decidirá sobre os pedidos entre terça e quarta-feira. É importante ressaltar que o Regimento do STF é claro ao definir que julgamentos dessa natureza devem acontecer na Turma à qual pertence o relator, no caso Alexandre de Moraes.
Em outro vértice da epopeia golpista, a defesa de Walter Braga Netto pede que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seja considerado suspeito para julgar a denúncia. Os advogados de Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro, justificam o pedido com a alegação de que Moraes era um dos alvos do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que pretendia assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro-relator.
Os três pedidos já foram rejeitados por Barroso e considerados improcedentes pela PGR. Apesar disso, as respectivas defesas recorreram da decisão e o caso será levado ao plenário virtual, como forma de evitar os enfadonhos discursos de perseguição política e de violação do direito à ampla defesa e ao devido processo legal.
A PGR denunciou Jair Bolsonaro e outras 34 pessoas acusadas de tramar um golpe de Estado em 2022. O julgamento da acusação contra o golpista-mor e sete aliados, integrantes do núcleo duro do golpe, está agendado para o próximo dia 25.
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