A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16), por maioria, manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, pai e primo do ex-dono do Banco Master, respectivamente.
De acordo com as investigações, Henrique e Felipe auxiliavam Vorcaro na ocultação de recursos do esquema de fraudes no sistema financeiro por meio do Master.
Por 3 votos a 1, a turma referendou a decisão individual do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou as prisões.
Além de Mendonça, os votos pela manutenção das prisões foram proferidos pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes ficou vencido e votou pela concessão de prisão domiciliar ao pai de Vorcaro.
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes fez várias críticas às autoridades que conduzem o caso, como, por exemplo, a possibilidade de pressão para que os investigados firmem acordo de colaboração premiada. Em seguida, o relator, André Mendonça, pediu a palavra e rebateu parte das declarações.
Dias Toffoli se declarou impedido e não participou do julgamento. No início deste ano, sob forte pressão da opinião pública e da imprensa, o ministro admitiu ser sócio do Resort Tayayá, comprado por um fundo de investimento controlado pelo agora liquidado Banco Master.
No dia 14 de maio, os dois acusados foram alvo da sexta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).
Enquanto Daniel Vorcaro insiste em propostas de delação inconsistentes, a Polícia Federal avança na extração de dados dos mais de cem dispositivos eletrônicos apreendidos durante várias fases da Compliance Zero.
A PF encontrou nos celulares dos integrantes da milícia armada de Vorcaro (“A Turma”) mensagens em tom de ameaça enviadas pela irmã de Luiz Philippi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, que morreu na carceragem da PF em Belo Horizonte após ter sido preso na terceira fase da operação policial.
Nas mensagens, Joana Mourão cobrou ajuda financeira de Henrique Vorcaro e avisou estar de posse de documentação suficiente “para acabar com a família inteira”. A PF diz que Henrique autorizou repasses para silenciá-la.
Diante desse novo fato, imaginar que Henrique e Felipe Vorcaro serão colocados em liberdade vigiada é mero devaneio. Quando um criminoso se vale de milícia armada para intimidar desafetos e adversários, o mínimo que se espera é a manutenção da prisão preventiva dos seus prepostos.
