Em diversas ocasiões, o UCHO.INFO afirmou que Alexandre de Moraes e outros ministros perderam as mais rasas condições para integrarem o Supremo Tribunal Federal (STF). Independentemente do reprovável teor das mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, Moraes, assim como qualquer cidadão, tem garantido o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal, caso o plenário do STF decida investigá-lo.
O caminho escolhido por André Mendonça para investigar Moraes é flagrantemente ilegal, inconstitucional e arbitrário, como já afirmamos em matérias anteriores. Não se trata de defender a conduta de Alexandre de Moraes, mas de cobrar o estrito cumprimento da legislação vigente. Porém, ressaltamos, Alexandre de Moraes não está só nesse surpreendente furacão ético
Além de o STF, por infortúnio, ter se transformado em órgão político, a polarização ideológica invadiu as entranhas da Corte. Ao mirar em Moraes, o ministro André Mendonça deixou claro que seu objetivo era beneficiar Flávio Bolsonaro na campanha ao Palácio do Planalto, além de demonstrar gratidão a Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao STF.
Grandes veículos de imprensa focam em escândalos na seara do Poder como forma de garantir audiência e, ato contínuo, auferir lucros. Esse movimento acontece à sombra de vazamentos de informações supostamente sigilosas, sem que a opinião pública seja abastecida com informações de qualidade e com base na verdade dos fatos.
O mesmo acontece com alguns setores da sociedade, que nos últimos dias divulgaram manifestos de apoio ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, às voltas na tentativa de conter o avanço de uma crise inédita.
O que destacamos a seguir exige coragem e independência jornalística, o que não nos falta. Os grandes veículos de imprensa, quando envolvidos em demandas judiciais, recorrem a advogados renomados e com bom trânsito nas instâncias superiores do Judiciário. Se o ordenamento jurídico é único e, como reza a Constituição, “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza” (artigo 5º, caput), não há razão para preterir um advogado sem contatos na capital federal.
No contraponto, advogados com bom trânsito nas Cortes superiores vendem veladamente facilidades em determinados tribunais. E cobram honorários exorbitantes, muitas vezes na casa dos sete ou oito dígitos.
Alguns setores da economia esbravejaram nos últimos dias em favor de uma “faxina” no STF, mas não se furtam de patrocinar – até mesmo financiar – eventos jurídicos que contam com maciça participação de magistrados. Agem de tal maneira tendo interesses terceiros como pano de fundo.
Por outro lado, na raia miúda, o cidadão comum que clama por mudança urgente é muitas vezes traído pela própria postura. Muitos dos que ora defendem profunda assepsia no STF já se viram obrigados (sic) a fazer um agrado ao oficial de Justiça para retardar o trâmite de uma ação judicial de que é alvo, ou, então, para que a outra parte fosse citada com máxima urgência. Assim funciona o país que um dia alguém ousou dizer que seria do futuro.
Diz a sabedoria popular que o bom exemplo vem de cima para baixo, mas verdadeira mudança só será alcançada seguindo a mão inversa. Afinal, “o pau que bate em Chico, bate em Francisco”.
Cantou Cazuza: “Brasil / Mostra a tua cara / Quero ver quem paga /Pra gente ficar assim / Brasil / Qual é o teu negócio / O nome do teu sócio / Confia em mim”.
