O diretório paulista do Partido dos Trabalhadores (PT) pediu a prisão do secretário de Mobilidade Urbana e Transporte de São Paulo, Celso Jorge Caldeira. A legenda acusa a administração de Ricardo Nunes (MDB) de descumprir ordem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que determinou a circulação de 100% da frota na capital, com passagem gratuita.
De acordo com o PT, apenas 60% da frota está em operação. “Temos pedido desde cedo que reestabeleçam a frota, e a prefeitura não atende”, diz o deputado federal Kiko Celeguim, presidente do PT de São Paulo. O partido pede também a ampliação do horário de votação na capital paulista, já que eleitores não estariam conseguindo chegar às zonas eleitorais.
Na última sexta-feira (23), a Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans colocassem nas ruas paulistanas, neste domingo (25), 100% da frota de ônibus prevista para dias úteis regulares.
A Justiça fixou multa individual de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, em caso de descumprimento injustificado. Nunes e Borges foram informados de que o descumprimento da ordem pode configurar crime eleitoral, além de gerar responsabilização civil e administrativa.
A Prefeitura não se manifestou até o momento sobre a denúncia do PT e a decisão da Justiça. A SPTrans, por sua vez, informou que cumprirá a determinação do TRE-SP, apesar de criticar a mudança de regra a menos de 24 horas da votação.
A administração municipal afirma ter apresentado previamente um plano com 6.900 ônibus em circulação, 40% maior em relação aos domingos, e que a operação não havia sido questionada.
De acordo com a SPTrans, as concessionárias de transporte público teriam menos de 12 horas para mobilizar mais de 10 mil trabalhadores, o que poderia afetar folgas e o direito ao voto dos funcionários. No primeiro turno, a operação transportou gratuitamente 3,4 milhões de passageiros.
É importante destacar que Ricardo Nunes apoia a candidatura de Flávio Bolsonaro. Considerando que parte do eleitorado do presidente Lula na cidade de São Paulo está em bairros afastados, não se deve descartar crime eleitoral. Diante dos gastos da campanha de Flávio, a multa no valor de R$ 100 mil é irrisória.
