Em matérias anteriores, o UCHO.INFO afirmou que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não reuniam condições para continuar no Supremo Tribunal Federal (STF), dado o envolvimento de ambos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o agora liquidado Banco Master.
A situação de Moraes é a mais grave devido à contratação do escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, pela instituição financeira, ao custo de R$ 131 milhões. Em suma, um escândalo na casa dos nove dígitos.
Na sequência, com o avanço das investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, afirmamos que o ministro Kassio Nunes Marques, também do STF, deveria deixar a Corte por conta da proximidade com Vorcaro, em especial por festas com garotas de programa, conforme consta nos dados garimpados pela PF nos celulares do ex-banqueiro.
O escândalo do Banco Master instalou grave crise no Supremo, com ministros trocando acusações publicamente e sem cerimônia. O ministro André Mendonça, também conhecido como “terrivelmente evangélico”, não demorou a ser arrastado ao olho do furacão, tendo trocado farpas com Moraes.
Diante da escalada da crise, o presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin avocou a relatoria do caso Master e do inquérito das “fake news”, determinando à PF que providenciasse minucioso levantamento de todas as citações envolvendo integrantes da Corte.
A PF enviou a Fachin um relatório com mensagens contendo os nomes dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques. Por outro lado, acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da República, o presidente do STF determinou o arquivamento do inquérito das “fake news”, que tramitou durante longos sete anos sob a relatoria de Moraes.
Em relação ao Master, causou estranheza o fato de dois delegados da PF responsáveis pelo relatório enviado ao STF serem removidos das respectivas funções. Novos relatórios individualizados serão produzidos pela PF com os nomes de todos os ministros citados nas conversas de Daniel Vorcaro.
A elaboração de novos relatórios decorre do fato de que os delegados afastados não seguiram as orientações do ministro Luiz Edson Fachin, que não quer poupar qualquer magistrado. Nesse novo espectro, os relatórios individualizados devem alcançar os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Para o bem da democracia e o convívio pacífico entre os Poderes da República, os ministros do STF citados em mensagens de Vorcaro ou envolvidos de alguma maneira com o Banco Master deveriam se licenciar dos cargos, o que não significa condenação antecipada. Todos, sem exceção, têm direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Desde sua primeira edição, o UCHO.INFO defende o fim das indicações políticas às instâncias superiores do Judiciário, sendo substituídas por listas tríplices encaminhadas por órgãos representativos da magistratura, respeitado o “quinto constitucional” destinado à advocacia.
