O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na próxima semana o recurso no qual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, definidas no julgamento feito em dezembro de 2015.
Parlamentares da oposição afirmaram, após audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que o ministro afirmou que o recurso pode ser julgado na quarta ou na quinta-feira da semana que vem.
Segundo o Supremo, o caso pode ir a julgamento desde que o processo seja liberado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso.
A oposição pediu audiência com Lewandowski para cobrar agilidade da Corte para julgar o recurso e destravar politicamente o andamento do pedido de afastamento da petista. Participaram da audiência os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), entre outros.
Após a audiência, os líderes da oposição destacaram que vão manter obstrução dos trabalhos da Câmara até a instalação da comissão especial do impeachment. “Essa obstrução não é contra uma decisão do Supremo, mas a favor do Brasil. Neste momento, nós entendemos que é mais importante instalarmos a comissão processante,”, ressaltou Pauderney Avelino.
O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu nesta terça-feira (8).
O peemedebista voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impeachment da presidente.
De acordo com o presidente da Câmara, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito do impeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares.
