Líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) avaliou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que culminou com o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. Renan tornou-se réu em ação penal, situação que, de acordo com a Constituição, o impede de integrar a linha sucessória do presidente da República.
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, foi tomada na segunda-feira (5), véspera da sessão que tem na pauta de votação o projeto de lei do abuso de autoridade, matéria que chegou ao plenário do Senado por obra de Renan Calheiros.
Há também na fila do plenário do Senado a votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional 241, conhecida como PEC do Teto de Gastos e que na Casa legislativa tramita como PEC 55. A votação da PEC está prevista para o próximo dia 13, com base em acordo de líderes partidários.
Caiado cobrou do primeiro vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), que a assume a presidência do Senado na condição de interino, o cumprimento da agenda já estabelecida. “Há um calendário acordado entre todos os líderes do Senado e ele precisa ser cumprido. Já tem senadores do PT falando em adiar votação. Isso não pode acontecer de modo algum, ou do contrário teremos agravada a crise e a insegurança de todo o mercado internacional com o nosso país”, defendeu o democrata.
O senador goiano também mostrou preocupação com o grau de incerteza que a decisão do STF despejou no cenário político nacional, ainda que a ação protocolada pela Rede Sustentabilidade não tendo sido julgada em caráter definitivo pelo pleno do STF. “Espero que os poderes tomem decisões definitivas. Não podemos brincar com o momento político e econômico do país. O Brasil não pode navegar nesse quadro de total instabilidade”, afirmou.
Não se pode descartar a possibilidade de a oposição raivosa trabalhar nos bastidores do Senado para, pressionando Jorge Viana, conseguir adiar a votação da PEC do Teto de Gastos, o que seria um duro golpe no plano que objetiva tirar o Brasil do atoleiro da crise econômica. O País carece de urgente ajuste fiscal, mas a esquerda verde-loura insiste na tese do “quanto pior, melhor”, pois só assim conseguirá prolongar sua sobrevivência política.
