Se Donald Trump não mudar o estilo de governar o quanto antes, seu mandato, que corre o risco de ser abreviado, será marcado por seguidas e acachapantes derrotas. A primeira delas ocorreu na noite de quinta-feira (9), com a decisão da Corte de Apelações do 9º Circuito, com sede em San Francisco (Califórnia), de manter a suspensão do veto migratório que proíbe a entrada no país de cidadãos oriundos de países majoritariamente muçulmanos – Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão (por 90 dias) – e de refugiados (por 120 dias).
Ao anunciar a decisão, que era esperada e foi antecipada pelo UCHO.INFO, a Corte de Apelações destacou que o governo Trump não ofereceu “qualquer evidência” acerca da ameaça à segurança nacional que justificasse o banimento dos viajantes dos sete países mencionados acima. De igual modo, o governo do republicano não apresentou prova ou evidência de que algum cidadão dos países incluídos no decreto tivesse perpetrado um ataque terrorista no país.
Com a decisão do tribunal de apelações, o veredito final certamente caberá à Suprema Corte. Isso significa que o processo poderá se arrastar por meses. Minutos após a sentença do tribunal, Trump, que acredita ser possível governar a maior potência global a partir de redes sociais, postou em sua conta pessoal no Twitter um desabafo com tom ameaçador: “Vejo vocês na Corte. A segurança da nossa nação está em jogo”.
Se fosse minimamente inteligente em termos políticos – não é o caso –, Donald trataria o tema com mais diplomacia, pois seu comportamento histriônico e explosivo serve como combustível para os terroristas. Vale ressaltar que, em seguida ao anúncio do equivocado veto migratório, integrantes da cúpula do grupo terrorista Estado Islâmico comemoraram a decisão. Isso porque a medida pode facilitar a cooptação de “soldados” para engrossar a tropa de radicais que tenta implantar um califado em parte da Síria e do Iraque, o mesmo tempo em que desafia o Ocidente.
O decreto presidencial foi o estopim para protestos em aeroportos norte-americanos e internacionais, que em questão de horas foram tomados pelo caos resultante da impossibilidade de milhares de pessoas viajarem aos EUA. Políticos democratas repudiaram o veto migratório por considerá-lo discriminatório contra muçulmanos, além de ser uma patente da Constituição norte-americana, entendimento que embasou as decisões judiciais iniciais.
A absurda ordem de Donald Trump foi suspensa, em caráter liminar, na última sexta-feira (3) pelo juiz federal James Robart, de Seattle. Na sequência, uma apelação do governo foi rejeitada por um tribunal federal, que decidiu manter a suspensão do decreto. Isso obrigou as autoridades migratórias dos EUA a validarem às pressas quase 60 mil vistos suspensos no vácuo dos arroubos de Trump.
Em comunicado divulgado na última segunda-feira (6), o Departamento de Justiça alegou que a suspensão do decreto presidencial foi abrangente demais e que “no máximo” deveria ser limitada a pessoas que já têm autorização de entrada no país e encontram-se no exterior em caráter temporário. Assim como às que desejam viajar e voltar aos EUA.
A situação de Donald Trump no âmbito do veto migratório tornou-se ainda mais difícil, já que a decisão da Corte de Apelações foi unanime, ou seja, três juízes votaram pela manutenção da suspensão do decreto. Isso significa que a próxima etapa será a Suprema Corte, que atualmente conta com oito juízes, sendo quatro conservadores e quatro liberais. O nono integrante da Corte, Neil Gorsuch, indicado por Trump ainda depende de aprovação do Senado para assumir o posto. Ou seja, no caso de a discussão sobre a polêmica matéria terminar empatada, a suspensão do decreto será mantida.
