O imbróglio em que se transformou a compra dos caças suecos Gripen NG, com o objetivo de reaparelhar a Força Aérea Brasileira, ainda renderá muitos e escaldantes capítulos. Isso porque o assunto é nebuloso e está longe de ser o que os pilotos chamam de “céu de brigadeiro”.
Nesta terça-feira (1), em depoimento à 10ª Vara Federal de Brasília, dois militares graduados da FAB afirmaram que Lula não influenciou a então presidente Dilma na escolha dos caças suecos, entre 2013 e 2014. O negócio estava acertado com a Dassault, mas com a chegada de Dilma à Presidência o negócio mudo de rumo e a empresa francesa ficou sem saber o que de fato ocorreu no escopo da licitação (FX-2).
Na ação penal que tramita na 10ª Vara Federal, o ex-presidente Lula, o filho Luiz Cláudio Lula da Silva e dois empresários são acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na transação investigada no âmbito da Operação Zelotes.
Um dos depoentes foi o brigadeiro Juniti Saito, ex-comandante da Aeronáutica, que afirmou ter acompanhado com proximidade o trabalho de análise das três empresas que participaram da concorrência: Boeing, Dassault e Saab. “O comandante bate o martelo. Foi o que aconteceu com o Gripen. Foi uma decisão do comando da Aeronáutica, por melhor preço, por manutenção e transferência de tecnologia”, declarou Saito.
Questionado pela defesa do ex-presidente se Lula influenciou o corpo técnico da FAB, Saito respondeu apenas: “ele respeitava a nossa opinião”. Os representantes do Ministério Público Federal perguntaram se era possível “falar que quem bateu o martelo foi a presidente Dilma”. E o brigadeiro de chofre concordou.
“Eu me lembro. Em dezembro de 2013, durante almoço dos oficiais com a presidente Dilma, ela anunciou a decisão dela pela Gripen, apesar de a Força Aérea apontar que os três tinham capacidade técnica para cumprir os requisitos”, relatou outra testemunha, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, comandante da Aeronáutica.
Idas e vindas
É importante ressaltar que Lula havia decidido pelos caças franceses da Dassault, a ponto de o então presidente da França, Nicolas Sarkozy, ter vindo ao Brasil para participar ao lado do petista, em Brasília, dos festejos do 7 de Setembro. Naquele momento, o assunto azedou nos subterrâneos da política nacional e Sarkozy não conseguiu concluir o negócio em favor da empresa de seu país, que forneceria ao Brasil os caças Rafale.
Em 24 de outubro de 2014, dois dias antes da realização do segundo turno da eleição presidencial, o governo brasileiro assinou um contrato bilionário com a Saab, o qual prevê o fornecimento de 36 caças, sendo 28 do tipo monoposto e 8 com dois assentos, específicos para treinamentos.
Quando o governo brasileiro bateu o martelo, em dezembro de 2013, a empresa sueca apresentou proposta no valor de US$ 4,5 bilhões, a mais barata entre as três recebidas pelo Palácio do Planalto. Contudo, causou estranheza no contrato com Saab, publicado no Diário Oficial da União apenas em 27 de outubro, um dia após o segundo turno, o fato de o valor ter saltado para US$ 5,4 bilhões. Para justificar a majoração do valor do negócio, o governo brasileiro alegou necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Esse tipo de expediente [reequilíbrio econômico-financeiro] é comum quando já existe um contrato firmado, que não é o caso da compra dos Gripen NG, um caça supersônico que na ocasião era um projeto que ainda estava no papel. No Direito Administrativo só se admite reequilíbrio econômico-financeiro de contratos firmados com a administração pública, no caso o governo federal. Isso significa que pelo fato de o aludido contrato inexistir, o reequilíbrio econômico-financeiro não tinha um grama de amparo legal.
Fosse minimamente sério e responsável, o governo brasileiro não teria assinado o contrato com a Saab, mas reaberto a concorrência para que a Dassault e a Boeing pudessem concorrer em igualdade de condições. O motivo para que isso ocorresse é muito simples. Com o sobrepreço de US$ 1 bilhão, o negócio com a Saab ficará mais caro do que a aquisição do modelo F/A-18 Super Hornet, da Boeing, um equipamento que há muito saiu do papel e já foi exaustivamente testado.
A questão maior e mais preocupante não está apenas no universo do valor do negócio, mas na forma como o contrato foi assinado e quando. Muito estranhamente, antes da assinatura do contrato com a Saab, uma pessoa que goza da estrita confiança dos então inquilinos do Palácio do Planalto foi a Estocolmo para acertar detalhes do negócio.
Resumindo, nesse negócio bilionário tem muitos detalhes mal explicados, os quais ainda poderão causar danos irreparáveis a muitos “companheiros”. O UCHO.INFO sabe quem foi a Estocolmo, sendo que o nome da pessoa foi confirmado por algumas autoridades do governo que frequentaram o segundo anel orbital da compra bilionária.
