O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer (MDB).
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying.
Além disso, o projeto coloca como atribuição das unidades educacionais o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.
Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.
Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da escola.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional no conteúdo das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infanto-juvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após a sanção presidencial, que deverá ocorrer nos próximos dias. (Cm ABr)
