O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (10), novo recurso do ex-presidente Lula, no âmbito da condenação decorrente da ação penal que mirou o apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista.
A milionária e pirotécnica defesa requer à Corte a libertação imediata do petista-mor, condenado a doze anos e um mês e prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso será encaminhado para análise inicial do ministro Luiz Edson Fachin, relator dos processos resultantes da Operação Lava-Jato no STF.
Trata-se de recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os advogados do ex-metalúrgico recorreram da decisão, mas tal recurso ainda não foi julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira o processo foi protocolado no sistema da Suprema Corte.
Outro pedido habeas corpus preventivo, protocolado simultaneamente ao que tramitou no STJ, já foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril passado.
O ex-presidente da República está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena.
Enquanto cumpre pena na capital paranaense, Lula poderia dedicar algumas horas por dia para elaborar uma explicação minimamente convincente sobre como consegue custear um time de advogados renomados e caros. Em depoimento na 10ª Vara Federal do DF, Lula afirmou que recebe R$ 30 mil mensais, aproximadamente. Como esse montante é impossível manter uma defesa estrelada.
No Brasil, a defesa do petista é integrada pelo criminalista José Roberto Batochio, uma das estrelas do Direito Penal brasileiro, e por Sepúlveda Pertence, ex-presidente do STF. Na Europa, mais precisamente em Genebra, Lula é representado pelo advogado australiano Geoffrey Robertson, especialista em direitos humanos e com elegante escritório em Londres. Robertson defende os interesses do ex-presidente no Comitê de Direitos Humanos da ONU. E suma, os honorários giram na casa dos oito dígitos. (Com ABr)
