O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (17) que a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode ser explorada e que as tribos indígenas receberiam royalties por isso. Segundo Bolsonaro, é preciso explorar a área de “forma racional”.
Bolsonaro fez a afirmação após inaugurar o terceiro colégio militar do estado do Rio de Janeiro, no município de Duque de Caxias, que recebeu o nome de Percy Geraldo Bolsonaro, em homenagem ao seu pai, falecido em 1995.
“É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional. E no lado do índio, dando royalty e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro, referindo-se à terra indígena.
A reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma das maiores do país com 1.743.089 hectares e mais de mil quilômetros, localizada em região próxima da fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.
A Raposa Serra do Sol foi identificada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos anos 1990, demarcada no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e homologada em 2005 pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Estudos indicam que a área guarda muitos em recursos hídricos e minerais, tais como estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre e outros minérios.
A reserva já havia gerado controvérsia em 2009, quando um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade da sua demarcação contínua e determinou a saída imediata de produtores de arroz e de não índios que ocupavam a região.
Durante a campanha presidencial, Bolsonaro afirmou mais de uma vez que não fará mais demarcação de terras a indígenas. Neste caso, porém, o futuro presidente pode reverter ou alterar uma demarcação de terra já determinada pelo Governo e pela Justiça do País.
Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Valor, a equipe de Bolsonaro está estudando elaborar um decreto para rever a criação da reserva indígena.
Em 2017, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol nos processos de demarcação de terras indígenas.
Após a divulgação das intenções do presidente eleito sobre a reserva, o Conselho Indígena de Roraima divulgou nota na qual afirma que a declaração de Bolsonaro “afronta decisão do STF”.
“A homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em área contínua, é um direito originário e constitucional dos povos indígenas de Roraima e do Brasil, consagrado na Constituição Federal Brasileira de 1988. (…) As alternativas para o desenvolvimento do Estado não estão na exploração mineral, construção de hidrelétrica, muito menos no arrendamento de terra, como tem sido dito por ele e políticos aliados, mas em uma gestão compromissada e justa com os anseios da população de Roraima e do Brasil”, ressalta a nota. (Com agências de notícias)
