Depois de uma terça-feira de intensas negociações e declarações e ameaças veladas de todos os lados, deputados e senadores não conseguiram chegar a um acordo sobre o veto presidencial ao trecho do Orçamento de 2020 que versa sobre a distribuição de recursos a cargo do parlamento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu, na noite desta terça-feira (3), a sessão que em tese colocaria um ponto final no assunto, ao mesmo tempo em que deixaria ao passado os ataques do ministro-chefe do GSI, Augusto Heleno, ao Congresso Nacional.
Com a decisão de Alcolumbre, a direção do Congresso e líderes partidários terão de chegar a um acordo no máximo até amanhã, quarta-feira, garantindo um caminho para decidir de vez sobre os vetos presidenciais ao Orçamento de 2020.
Após conseguirem que o governo enviasse ao Congresso projetos para cumprir o acordo firmado horas antes, Senado e Câmara bateram cabeças no momento de decidir a ordem das votações (dos vetos e dos projetos do governo).
Com os projetos enviados pelo Palácio do Planalto, o Congresso poderá indicar a prioridade de execução de cerca de R$ 15 bilhões em ações que levam a rubrica “emendas de relator”. Valor idêntico (perto de R$ 15 bilhões) retornará ao controle do Executivo.
Parte dos senadores estava disposta a votar o veto na noite desta terça-feira, deixando os projetos do governo para a próxima semana. Na Câmara dos Deputados, o chamado “Centrão” — formado por MDB, PP, PL, DEM, PSD e outros — discordou.
Líderes do Centrão exigiram que os projetos fossem votados e sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro antes da deliberação sobre o veto. Segundo os deputados do bloco, essa exigência fará com que o governo não recue do acordo.
No Senado, o empecilho envolveu o controle dos recursos destinados à Casa, que ficaria sob a responsabilidade de Davi Alcolumbre. Senadores exigem que a distribuição dos recursos seja feita de forma isonômica. Ao longo do dia, Alcolumbre não conseguiu chegar a um consenso com líderes partidários sobre o assunto.
