(*) Gisele Leite
O desembargador indicado pelo atual Presidente da República ainda passará por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir. Todos os trâmites que são ritualísticos, porém, nunca houve rejeição de indicação para o STF.
O indicado é desembargador do Tribunal Regional Federal da primeira região. Tal indicação fora acelerada em razão da antecipação da aposentadoria de Celso Mello. que ocorrerá no próximo dia 13 de outubro. Fosse um dia antes, deixaria todos nós tristes como crianças órfãs.
Engraçado é que, anteriormente, o mesmo presidente de verve inflamada afirmara que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico”. Não que a religião do Ministro seja relevante, pois, afinal como todo julgador tem que exercer seu ofício de forma imparcial e isenta.
O indicado é formado em Direito pela Universidade do Piauí, com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará, tendo mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha.
Em comentário, o atual presidente do STF afirmou que o indicado deveria ser mais preparado. Aliás, a referida indicação mereceu a colérica crítica de Silas Malafaia. De fato, a indicação veio a surpreender, pois não estava entre os nomes cotados para a cadeia do STF. Divagava-se que o escolhido poderia ser André Mendonça, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, ou Jorge Oliveira, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Comenta-se que o indicado é desarmamentista, além de ter olhar sensível para as questões humanitárias.
A maioria concluiu que se trata de um perfil centrado, discreto e religioso, sem ser radical. Sendo ainda considerado um juiz garantista. Uma das decisões que mais marcaram a carreira do indicado ao STF foi a condenação de uma promotora de Brasília pela tentativa de extorsão ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
O desembargador ora escolhido fora o relator do caso e concluiu pela culpa da promotora e do seu marido para não divulgar o vídeo que mostrava ex-chefe do Executivo local aparecia recebendo propina. A gravação foi o que deu início à Operação Caixa de Pandora e terminou na cassação de Arruda. Noutro caso de grande repercussão, em 2015, o mesmo desembargador indicado votou contra a deportação do italiano Cesare Battisti, que fora condenado em seu país de origem pelo homicídio de quatro pessoas.
Em 2010, o então presidente Lula concedeu asilo político a Battisti, mas uma juíza de primeira instância havia determinado que fosse enviado para a França. A referida decisão, porém, fora revogada pelo TRF-1. Já em 2018 liberou a entrada de venezuelano no Brasil. E, a decisão mais polêmica do desembargador, envolvera, ironicamente, o STF e ocorreu em maio de 2019, quando liberou uma licitação da Corte para compra de vinhos premiados e lagosta.
Uma característica do indicado contrasta com a de Celso Mello, pois evita a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos. Confessou ainda, no que tange aos filmes, gostar de ficção científica em entrevista ao site jurídico Conjur, em 2018, afirmou que quanto mais mentiroso o filme, melhor para ele.
Enfim, como estamos a viver mesmo uma ficção em termos de governo brasileiro, nada mais apropriado. Afinal, temos um indicado aproveitável. Porém, com notável saber jurídico que tem, seria mais prudente distanciar-se dos discursos mirabolantes do indicador presidente e sua família inumerável.
(*) Gisele Leite – Mestre e Doutora em Direito, é professora universitária.
As informações e opiniões contidas no texto são de responsabilidade exclusiva do autor, não representando obrigatoriamente o pensamento e a linha editorial deste site de notícias.
Se você chegou até aqui é porque tem interesse em jornalismo profissional, responsável e independente. Assim é o jornalismo do UCHO.INFO, que nos últimos 20 anos teve participação importante em momentos decisivos do País. Não temos preferência política ou partidária, apenas um compromisso inviolável com a ética e a verdade dos fatos. Nossas análises políticas, que compõem as matérias jornalísticas, são balizadas e certeiras. Isso é fruto da experiência de décadas do nosso editor em jornalismo político e investigativo. Além disso, nosso time de articulistas é de primeiríssima qualidade. Para seguir adiante e continuar defendendo a democracia, os direitos do cidadão e ajudando o Brasil a mudar, o UCHO.INFO precisa da sua contribuição mensal. Desse modo conseguiremos manter a independência e melhorar cada vez mais a qualidade de um jornalismo que conquistou a confiança e o respeito de muitos. Clique e contribua agora através do PayPal. É rápido e seguro! Nós, do UCHO.INFO, agradecemos por seu apoio.
