A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quinta-feira (7) resolução que suspende a Rússia do Conselho de Direitos Humanos, em resposta às denúncias de atrocidades envolvendo militares russos na Ucrânia. Dos 193 Estados-membros, 93 voaram a favor resolução, enquanto 24 foram contra, além de 58 abstenções.
Entre os países que votaram pela suspensão estão Estados Unidos, Alemanha, França, Japão e Argentina. Entre os que votaram contra estão vários aliados de Moscou, como Irã, Cuba, Belarus, Síria e China.
O Brasil, por sua vez, se absteve da votação. Mesma posição adotada pelo México, Egito, Índia e África do Sul – os dois últimos são ao lado do Brasil membros dos Brics, bloco que reúne também a Rússia, alvo da votação desta quinta-feira.
Eram necessários pelo menos dois terços dos votos para a suspensão de um membro do Conselho. O número foi atingido, embora o texto tenha recebido menos apoio do que as resoluções críticas anteriores a Moscou votadas desde o início da guerra.
Suspensões do conselho são raras. O último e único caso envolveu a Líbia em 2011.
A votação desta quinta-feira tornou a Rússia o primeiro membro permanente do Conselho de Segurança a ter sua filiação revogada de um colegiado da ONU.
Embora a possibilidade de excluir a Rússia do Conselho de Direitos Humanos tenha sido discutida durante semanas, Washington decidiu dar o passo após tomar conhecimento do suposto massacre perpetrado na cidade de Butcha, perto de Kiev, onde as autoridades ucranianas acusam as tropas russas de matar centenas de civis. O Kremlin nega.
EUA e aliados argumentaram que Moscou não pode continuar a participar do Conselho enquanto “subverte todos os princípios básicos” da ONU com a invasão à Ucrânia e comete supostas atrocidades contra civis.
“A Rússia não está apenas cometendo violações dos direitos humanos, está abalando as fundações da paz e segurança internacionais”, disse o embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, antes da votação.
Kyslytsya avisou a todos os membros que votar contra a iniciativa equivaleria a “apertar o gatilho” sobre os civis ucranianos e seria uma demonstração de “indiferença” semelhante à que permitiu que fosse cometido um genocídio em Ruanda, em 1993.
A resolução foi proposta pela embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield. Antes da votação, ela se mostrou confiante na exclusão da Rússia do órgão que supervisiona questões de direitos humanos em todo o mundo.
“É importante afirmar [à Rússia] que não vamos permitir que continuem a agir com tal impunidade, enquanto fingem respeitar os direitos humanos”, afirmou. A Rússia exerce um mandato de três anos no Conselho.
Abstenção brasileira
O Itamaraty afirmou em nota que a decisão do Brasil de se abster na votação foi tomada com o entendimento que a suspensão “implicará polarização e politização das discussões do CDH”.
“Poderá, ademais, resultar no desengajamento dos atores relevantes e dificultar o diálogo para a paz. Para que o CDH possa cumprir sua missão de enfrentar violações de direitos humanos em todos os países com a esperada universalidade e imparcialidade, o Brasil considera importante preservar os espaços de diálogo, por meio de respostas que favoreçam o engajamento das partes em defesa da proteção dos direitos humanos e da paz”, destaca a nota.
Rússia faz ameaças
Após a votação, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia classificou a suspensão como “ilegal e motivada politicamente, com o objetivo de punir de maneira ostensiva um Estado-membro soberano da ONU, que tem uma política doméstica e externa independente”.
A Rússia também afirmou que decidiu por uma “rescisão antecipada” do conselho, acrescentou a diplomacia do Kremlin. Na prática, o país decidiu sair antes que a suspensão fosse aplicada.
“Infelizmente, nas condições atuais, o conselho está praticamente monopolizado por um grupo de Estados que o utilizam para seus próprios interesses oportunistas”, acrescentou o ministério russo.
Antes da votação, Moscou alertou os países na Assembleia Geral para possíveis consequências caso se alinhassem aos Estados Unidos e seus aliados.
“Uma posição equidistante na votação (abstenção ou não participação) servirá aos objetivos dos Estados Unidos, e será compreendida como tal pela Federação Russa”, afirma uma carta, provavelmente endereçada a diplomatas na ONU, à qual a agência de notícias Reuters teve acesso.
A ameaça russa está associada a votações anteriores de resoluções da ONU contra Moscou, quando a invasão russa foi amplamente condenada pela maioria dos países, entre os quais o Brasil. Nações consideradas amigas de Moscou não mostraram disposição para apoiar qualquer um dos lados no conflito.
As resoluções da ONU não trazem consequências legais, mas possuem grande peso político e podem resultar na ampliação do isolamento da Rússia.
Como foi a votação
Além dos Estados Unidos e da própria Ucrânia, os países da União Europeia, nações latino-americanas como Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai, e outros Estados como Austrália, Canadá, Turquia e Noruega apoiaram a medida.
Entre os países que votaram contra estão a própria Rússia, China, Cuba, Irã, Nicarágua e Síria. Entretanto, 58 estados decidiram se abster, incluindo Brasil, Egito, El Salvador, Índia, México, Nigéria, Paquistão e Arábia Saudita. (Com agências internacionais)
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