A insistência do presidente Jair Bolsonaro em colocar em xeque as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral – além dos ataques ao STF e ao TSE – revela sua convicção na derrota no pleito de outubro próximo. Talvez esse comportamento seja uma forma de justificar antecipadamente o fracasso de um projeto de reeleição que tem sido devorado pela incompetência de um governo populista.
Fazendo eco ao discurso golpista de Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documento com carimbo de “urgentíssimo” para que a Corte libere às Forças Armadas acesso a códigos-fonte dos sistemas de votação, disponíveis desde outubro de 2021. O pedido foi formalizado dez meses após o código-fonte ter sido disponibilizado pelo TSE.
“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, escreveu o ministro da Defesa no ofício.
Em outubro de 2021, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu que as entidades fiscalizadoras agendassem a inspeção com 10 a 15 dias de antecedência. O prazo não foi respeitado no pedido da Defesa.
O TSE informou nesta terça-feira (2) que o Ministério da Defesa começará a inspecionar, na quarta, o código-fonte que será utilizado nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema de votação funcione. A abertura dessas informações a especialistas permite que o sistema seja inspecionado e garantido pela sociedade civil.
Ao longo dos últimos dez meses, outras entidades fiscalizadoras acessaram e verificaram o código-fonte que será inserido nas urnas eletrônicas para as eleições 2022. Nenhuma divulgou qualquer suspeita ou inconsistência que pudesse ameaçar a segurança dos votos.
De acordo com o TSE, o código já foi verificado nesse período pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Senado e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Em suma, o ministro Paulo Sérgio, sempre subserviente e de novo se curvando à pauta golpista de Bolsonaro, cumpriu ordens ao produzir mais um ruído no campo eleitoral.
As urnas eletrônicas são comprovadamente seguras, sem qualquer registro ou suspeita de fraude desde que começaram a ser utilizadas há 26 anos, mas o presidente da República precisa fornecer à turba de apoiadores algum subsídio para manter as ameaças à democracia e ao Estado de Direito.
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