A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (23), manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o golpista fracassado. O parecer da PGR será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre a pena na Papudinha, em Brasília.
No dia 13 de março, Bolsonaro passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No parecer enviado ao STF, Gonet também declara que a concessão da prisão domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral” das pessoas que estão sob a custódia do Estado.
“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, diz o procurador.
Na manifestação, o procurador também diz que a equipe médica de Bolsonaro destaca que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe a integridade dele a risco iminente, com a possibilidade de novos súbitos e episódios de mal-estar.
Na Papudinha, onde cumpre pena, o golpista condenado tem à disposição, de forma ininterrupta, equipe médica de pronto atendimento. Em sua residência, caso seja concedida a prisão domiciliar, a possibilidade de Bolsonaro ter complicações de saúde é maior. Na verdade, Bolsonaro quer transformar a própria casa em comitê eleitoral, apostando na eleição de Flávio Bolsonaro para retomar o projeto de golpe de Estado.
Último boletim
Boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star, no domingo (22), apontou que Jair Bolsonaro estava estável clinicamente, sem febre e sem intercorrências, mas segue sem previsão de alta hospitalar.
O informe ressalta que ele permanece com “antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora”.
Não é a primeira vez que Bolsonaro passa mal desde que foi preso. Em setembro do ano passado, por exemplo, quando ainda estava em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento médico. Na ocasião, ele apresentou quadro de vômitos, tontura e queda da pressão arterial.
Em janeiro deste ano, quando estava detido na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente precisou ser internado após passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela.
Também em janeiro, o ex-presidente foi transferido para a Papudinha, a pedido da defesa. A unidade prisional conta com apoio de fisioterapia e de médicos 24 horas, barra de apoio na cama e cozinha.
