O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por supostamente ter caluniado o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em uma postagem na rede social X em 3 de janeiro de 2026, o senador e pré-candidato à Presidência da República acusou o presidente de crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo [organização fundada por Lula que reúne forças progressistas]: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, dizia a postagem de Flávio, que também associava imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que está preso nos Estados Unidos.
A postagem mostrava uma imagem da prisão do ex-líder venezuelano pelas Forças Armadas americanas ao lado da reprodução de uma reportagem com a imagem de Lula, com a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
A decisão de Moraes, assinada nesta segunda-feira (13), atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e conta com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). As instituições afirmam que ao dizer que Lula “será delatado”, o senador fez menção direta à “colaboração premiada” – ou “delação premiada” – imputando falsamente fatos criminosos ao presidente em um ambiente virtual público.
Próximas etapas
Em seu parecer, a PGR sustenta que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
A partir de agora, a PF terá um prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações. Moraes determinou ainda o levantamento do sigilo do processo, por considerar que “não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”.
A abertura do inquérito ocorre num momento de definição das candidaturas à Presidência para a eleição de outubro. O senador foi escolhido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, para concorrer à sucessão de Lula.
Defesa
Os advogados de Flávio publicaram uma nota afirmado que a abertura do inquérito foi recebida com “profunda estranheza” pelo senador, alegando que a postagem não faz alegações criminosas diretas a Lula.
“A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”, destaca o comunicado.
A defesa alega que “chama atenção que a distribuição da ação tenha ocorrido justamente ao Ministro Alexandre de Moraes, personagem central do desequilíbrio democrático recente.”
Moraes é o relator de diversas ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, como o inquérito das fake news, dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e da investigação de tentativa de golpe de Estado.
