A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reconhecida por diversos líderes internacionais, mas até a tarde desta segunda-feira (26) o governo de Donald Trump matinha estranho e obsequioso silêncio.
O motivo seria o pedido de anulação do pleito anunciado por Flávio Bolsonaro (PL), que contou com o apoio de Trump, mas o presidenciável oposicionista desistiu da medida após ser convencido por aliados.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o rascunho do comunicado oficial da Casa Branca que reconhecia a reeleição do petista estava pronto, mas foi adiado após o posicionamento de Flávio. A orientação teria sido de manter-se em silêncio até que a situação seja avaliada pelo Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio.
A postura do governo Trump contrasta com a de seu antecessor na Casa Branca, o democrata Joe Biden, um dos primeiros a reconhecer a vitória de Lula nas eleições de 2022. Na ocasião, o petista derrotou o então presidente Jair Bolsonaro (PL), que também questionou a legalidade do pleito e acabou condenado e preso por tentativa de golpe de Estado.
Embora Trump jamais tenha apoiado explicitamente um candidato, analistas veem as tarifas impostas ao Brasil, a classificação de organizações criminosas como narcoterroristas e o abrigo dado por Washington a lideranças do bolsonarismo como sinais claros de que a Casa Branca tentou interferir no pleito.
Soltando a voz
Nesta segunda-feira, Trump rompeu o silêncio ao afirmar que a eleição no Brasil “parece ter sido fraudada”, mas não apresentou provas. O republicano disse que se dá bem com o presidente Lula, mas que a prorrogação do horário de votação foi “muito estranha”.
“Achei que foi uma situação muito ruim. Não tomei partido, mas pareceu mais uma eleição fraudada. As eleições precisam ser incontestáveis, e (essa) me pareceu muito ruim”, disse Trump a repórteres. “Eu acompanhei a eleição. Pareceu tão corrupta, tão terrível.”
Apesar dos comentários desconectados da realidade, Donald Trump ainda não cumprimentou o presidente Lula pela vitória nas urnas do segundo turno.
Trump Jr. questiona eleição
Filho do presidente estadunidense, o empresário Donald Trump Jr. questionou o resultado da eleição no Brasil no domingo à noite. Ele republicou na rede social X um comentário em que Martin De Luca, advogado de Trump, sugere, sem apresentar provas, que as eleições não foram “justas e livres”.
“Lula pediu a prorrogação da votação ao TSE por mais duas horas no país inteiro, citando ‘problemas de transporte’. Quem controla o sistema de transporte? O governo Lula com certeza mais do que o senador que disputa a Presidência”, escreveu.
O comentário foge da realidade do Brasil, onde o sistema de transporte coletivo é de competência principalmente dos municípios e, em menor dimensão, dos estados. Ambos os entes federados podem conceder a prestação de serviço de transporte coletivo à iniciativa privada, como acontece com frequência.
Alegação de Flávio
Flávio, que perdeu a eleição por uma diferença de pouco mais de 4,4 milhões de votos, classificou o resultado como inaceitável e uma “sacanagem”. O argumento inicial é que a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender a votação por mais duas horas em todo o País prejudicou-o.
Diferentemente do que alegou Flávio Bolsonaro, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que apenas cerca de 35 mil votos foram registrados após as 17h, previsão inicial de encerramento da votação.
A prorrogação atendeu a um pedido do PT em razão de problemas com o funcionamento do transporte público em algumas cidades, considerado como tentativa de supressão de votos.
A decisão de Zanin foi posteriormente referendada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que afirmou textualmente que a prorrogação do horário de votação não interferiu no resultado da eleição.
Ainda no início da tarde, o PL, de Flávio, também havia pedido uma prorrogação semelhante em 17 municípios, alegando que chuvas e alagamentos haviam prejudicado o movimento de eleitores nesses locais.
Jurisprudência do Supremo
O STF decidiu, em 18 de outubro de 2023, que “é inconstitucional a omissão do poder público em ofertar, nas zonas urbanas em dias de eleições, transporte público coletivo de forma gratuita e em frequência compatível com aquela praticada em dias úteis.”
A decisão do STF confirmou liminar concedida, em 2022, pelo então ministro Luís Roberto Barroso para permitir que prefeitos oferecessem transporte gratuito nas eleições. Com a decisão formou-se jurisprudência.
No mérito, Barroso destacou que as passagens de ida e volta são mais caras do que a taxa de abstenção nas eleições, o que cria uma espécie de voto censitário no Brasil, retirando dos mais pobres a possibilidade de participar do processo eleitoral.
