Próxima semana – O senador Pedro Simon (PMSB-RS) prometeu falar na tribuna do Senado Federal, na próxima semana, sobre seu pedido de aposentadoria como ex-governador do Rio Grande do Sul. Esta é a segunda vez que faz a promessa. Há duas semanas, o parlamentar disse que comentaria o assunto no início da nova legislatura, na última terça-feira (1).
Respeitado como uma dos últimos esteios morais no Congresso Nacional, Pedro Simon está visivelmente constrangido com a repercussão do caso. Na quinta-feira (3), o senador gaúcho foi monossilábico diante de apenas uma pergunta do ucho.info. Disse que não queria falar naquele momento, mas que na outra semana daria explicações.
O senador gaúcho surpreendeu a opinião pública ao pedir a aposentadoria vitalícia duas décadas depois de ter governado o estado, entre 1987 e 1990. Oito ex-governadores gaúchos e três viúvas de ex-governadores recebem aposentadorias de R$ 24,1 mil na terra de chimangos e maragatos.
No Supremo Tribunal Federal, três ministros já foram destacados para relatar as ações de inconstitucionalidades protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil contra aposentadorias de ex-governadores e viúvas em três estados brasileiros.
O ministro Carlos Ayres Britto será o relator da Adin contra a Constituição de Sergipe, que permite o pagamento de pensão aos ex-governadores que tenham exercido o cargo por, no mínimo, seis meses. A ministra Ellen Gracie Northfleet foi escalada para analisar o pedido contra a Constituição do Paraná, que autoriza o pagamento de pensão aos ex-governadores que tenham exercido o cargo. O ministro Gilmar Mendes relatará a Adin contra a Constituição do Amazonas, que prevê a ex-governadores o recebimento de subsídio mensal e intransferível no mesmo valor do salário pago ao atual governador.
Nesta sexta-feira (4), a Secretaria da Administração do governo do Mato Grosso deve entregar à Seccional da OAB as informações sobre as aposentadorias vitalícias pagas pelo Estado aos ex-governadores e viúvas. Cada um recebe até R$ 24,5 mil mensais.
De acordo com a Ordem, embora a lei tenha sido revogada, em 2005, pelo então governador Blairo Maggi (PR), deenove políticos são beneficiados com aposentadorias vitalícias, entre eles ex-governadores, ex-vice-governadores e ex-presidente da Assembleia Legislativa, que assumiu provisoriamente o comando do Estado. Ao todo eram vinte, mas o conselheiro do TCE Humberto Bosaipo renunciou ao benefício.
