(*) Milton Júnior, do Contas Abertas –
Apesar do compromisso assumido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que o corte de R$ 4,4 bilhões no orçamento de seu ministério não atingiria projetos internacionais, como o submarino nuclear e a compra de aviões de caça, o órgão ainda desconhece os alvos da tesourada.
Além disso, dados do orçamento da Defesa apontam para a redução de pelo menos R$ 1,2 bilhão na verba de “readequação e reaparelhamento” das três Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Para 2011, R$ 3,8 bilhões estão previstos para as ações, valor 25% inferior ao efetivamente desembolsado no ano passado – R$ 4,9 bilhões.
Os programas de aparelhamento incluem desde a modernização de equipamentos e implantação de novos sistemas bélicos até a construção de unidades habitacionais destinadas aos militares e servidores civis. Um dos objetivos é “defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, conforme descrição oficial do programa.
Na Marinha, o principal destino dos recursos é o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), orçado em R$ 18,7 bilhões até 2024. O programa inclui construção de quatro submarinos da classe Scorpène e um submarino de propulsão nuclear, além da construção de um estaleiro e de uma base naval em Itaguaí (RJ). Este ano, a Marinha conta com o orçamento estimado em R$ 2,4 bilhões para o reaparelhamento – R$ 819,2 milhões a menos que no ano passado. Mais de 80% da verba será destinada a implantação dos estaleiros e construção dos submarinos.
Já o Exército Brasileiro terá R$ 493,2 milhões para se atualizar, valor R$ 64,8 milhões maior que em 2011. Metade dos recursos deverá cobrir despesas com a modernização de 15 unidades militares. Enquando isso, a Força Aérea Brasileira (FAB) contará com R$ 919,6 milhões este ano, orçamento R$ 416 milhões menor que o desembolsado no ano passado.
Desde 2003, foram gastos R$ 14,6 bilhões com o reaparelhamento e adequação das três Forças. A FAB é a mais bem contemplada com o programa. Nos últimos oito anos, a Aeronáutica desembolsou R$ 7,6 bilhões, enquanto o Exército teve gastos próximos a R$ 1,6 bilhão. Já a Marinha gastou R$ 5,5 bilhões nesse período.
Com ou sem dinheiro para os caças
No mês passado, os ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Guido Mantega, da Fazenda, negaram que a compra dos caças seria afetada pela redução de recursos. “Não há despesa de caças neste ano. Uma coisa é decidir o início da negociação, que leva no mínimo 12 meses. Ou seja, isso é tudo para 2012 ou 2013”, afirmou Jobim. Guido Mantega também aproveitou o anúncio dos cortes para lembrar que o governo não tem dinheiro para comprar novas aeronaves. “Não temos previsões para a aquisição de caças. Não há recursos disponíveis, portanto, acho bastante improvável que se faça aquisição de caças neste ano. Não há espaço fiscal”, disse.
Mas apesar das negativas, o orçamento de 2011 prevê pelo menos R$ 231,5 milhões para aquisição de seis aeronaves, além de R$ 205 milhões para a compra de seis helicópteros de médio porte. A FAB ainda pretende investir outros R$ 320,6 milhões na modernização e revitalização de aeronaves
O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa, Marinha e Aeronáutica para saber o motivo e as limitações causadas pela redução do orçamento, mas até o fechamento da matéria os órgãos não comentaram o assunto.
