Olho na política – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), poderá apoiar o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) ou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), na disputa pela prefeitura de Natal, no próximo ano. O peemedebista praticamente descartou uma aliança com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e disse que a situação da prefeita Micarla de Sousa (PV) para disputar a reeleição é difícil.
Garibaldi Alves Filho afirma que o Fator Previdenciário é uma violência contra os segurados. Segundo ele, é preciso ter uma alternativa que não poderá ter as mesmas implicações do fator. “O governo está disposto até a ter uma diferença na arrecadação. Mas não tanto que venha comprometer a receita da Previdência e o pagamento dos benefícios”.
O ministro descarta a possibilidade de ser candidato a governador do Rio Grande do Norte em 2014 e lança seu primeiro, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) à pré-candidatura. E prevê que se Dilma Rousseff não fizer um bom governo, o espaço estará aberto a Lula da Silva à Presidência da República. A entrevista foi concedida aos repórteres Fábio Araújo e Alan Darlyson, do “Diário de Natal”.
O senhor já foi prefeito, governador e presidente do Senado. Como está sendo agora a experiência como ministro?
O trabalho tem sido surpreendente, pelos resultados já alcançados, que, levando em conta o desafio que a previdência representa, nos dão um ânimo novo. Eu, quando assumi a Previdência, disse que ela se constituía em um grande abacaxi. Isso criou uma repercussão muito grande. Pensaram que, diante disso, eu não duraria no ministério. O que é certo é que do dia para a noite não se resolve problema nenhum, quanto mais o da Previdência. Nós estamos dispostos a enfrentar alguns desafios, como a expansão da rede da Previdência, deixando de lado as filas, que não preocupam mais os segurados. O desafio é mudar a legislação. Para isso, é preciso uma parceria com o Congresso Nacional, sobretudo para a aprovação do Projeto de Lei Complementar de número 1992, que altera o regime de aposentadoria do servidor público, criando um fundo de pensão para o servidor. Estamos também diante do desafio do fator previdenciário. Se o governo não correr, ele poderá ser surpreendido com a aprovação do Fator Previdenciário sem a alternativa que precisa ser introduzida.
Que alternativa seria essa?
O Fator Previdenciário, como todos sabem, foi criado para evitar a aposentadoria precoce, mas não logrou esse resultado, porque as pessoas não estão possibilitando o êxito do fator. Mas o fator está penalizando o segurado com uma redução de 30% a 40% na aposentadoria. Então o governo considera que isso é uma violência contra os segurados. Agora, é preciso considerar que o fator, de 1999 para cá, já possibilitou uma receita para a Previdência Social, em torno de R$ 31 bilhões. Então, é preciso ter uma alternativa que não poderá ter as mesmas implicações do fator. O governo está disposto até a ter uma diferença na arrecadação. Mas não tanto que venha comprometer a receita da previdência e o pagamento dos benefícios.
Já existe uma proposta definida do governo para essa mudança?
Existem várias propostas. A do ano passado, ainda no governo Lula, que chegou ase constituir ainda para o fator, foi a proposta 8585. Nela, a pessoa somava o tempo de contribuição à sua idade. Dessa forma, sairia daqueles malefícios que o fator representa. A previdência não abriria mão da receita. Mas, depois de uma discussão de Lula com as lideranças sindicais, não houve acordo. Então o ex-presidente Lula preferiu não mandar. Ele, pelo contrário, vetou uma proposta do senador Paulo Paim (PT-RS). Esse veto ainda não foi apreciado. Paulo Paim criou outro projeto que prevê o fim do fator previdenciário. Foi aprovado no Senado e falta ser apreciado pela Câmara.
O governo Dilma já tem alguma definição quanto ao fator previdenciário?
Não. O governo Dilma definiu discutir e elaborar uma proposta, que não temos ainda. Só iremos nos reunir quando a proposta estiver consolidada. Essa é uma disposição nossa, para que não se tenha mais uma discussão que termine de forma inócua, sem resultado. Então o governo apresentaria uma proposta, que ainda não existe fechada. Não posso antecipar. Mas, há um entendimento do governo de, se não houver um entendimento, enviar essa proposta para o Congresso e os sindicatos inconformados com o resultado vão debater lá.
O senhor assumiu um ministério que é visto como pasta problema, mas, até agora, os principais problemas do governo têm passado longe da sua área. Acredita que conseguiu se encaixar na pasta sem enfrentar tanto desgaste quanto outros que por ela passaram?
Se eu tivesse essa fórmula, eu estaria vitorioso. Até apostaria que ficaria no ministério até o final do governo Dilma. Mas, ninguém tem essa fórmula. Aliás, está demonstrado que ministro para cair não precisa ter os problemas da Previdência. Caem por outros problemas até menores. O fato de nesses sete meses eu ter contado com esses bons ventos não quer dizer que eu esteja imune a esse efeito que está causando essas substituições de ministros. Também não vamos pensar que isso vai se impor. Os ministros não foram substituídos por motivos semelhantes. Cada queda tem uma história. Agora, é um ministério cheio de problemas, complicado, por ter um déficit que não é real. Na previdência urbana, que é a contributiva, há um regime de repartição. Você contribui para pagar aos inativos. A previdência rural dá um prejuízo fenomenal de R$ 51 bilhões por ano. O déficit não é causado pela urbana, mas pela rural.
Na previdência rural estão as pessoas que recebem sem ter contribuído.
Na previdência rural, poucos contribuem. E contribuem simbolicamente. Eu não estou condenando isso. Foi consolidado na Constituição como Previdência, na seguridade social. Só que a rural não está na Assistência Social. Poderia não entrar na conta da Previdência, mas continua a entrar. A Previdência do servidor público dá um prejuízo de R$ 52 bilhões por ano. A Previdência que atende a 24 milhões de segurados tem um déficit de R$ 42 bilhões. Menor do que a Previdência do serviço público, que atende a apenas a 960 mil segurados. Há todo um paradoxo aí.
Desde a candidatura de Henrique Alves, há cerca de 20 anos, o partido não lança um nome próprio para disputar o Executivo municipal. O partido sempre anuncia que terá candidato, mas não chega a lançar. Para 2012, novamente o senhor e Henrique anunciam candidatura própria. O que garante que dessa vez será diferente?
É porque o candidato próprio tem que ser viável e não existem muitas alternativas de candidatos viáveis no PMDB. Não adianta lançar um candidato sem viabilidade, para ser deixado para trás no primeiro turno. Então, nós queremos um candidato que tenha viabilidade para chegar ao segundo turno.
O senhor vê algum nome viável no PMDB?
O nome que eu vejo – eu até não cito o nome dele às vezes – é o deputado Hermano Morais. Ele é, a meu ver, o candidato mais viável hoje. Mas isso não significa que ele é o candidato, porque primeiro isso passa pela vontade dele. Acredito que ele esteja examinando isso com a cautela necessária. Ele tem uma situação confortável. Foi bem votado em Natal. Mas, ele não quer se expor a um resultado desfavorável. Se ele quiser examinar conosco, contará com o apoio do PMDB.
Dos pré-candidatos já postos para a disputa, quem o PMDB poderá apoiar e com quem o PMDB não cogita aliança?
Olhe, eu não posso falar em nome do PMDB, porque o partido tem outros representantes que podem ter outras preferências diferentes das minhas. Na minha avaliação, eu diria que desses candidatos que estão despontando aí a mais difícil de ter o meu apoio é a ex-governadora Wilma de Faria (PSB). Carlos Eduardo (PDT) é bem mais viável. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também é viável. Não quero estabelecer um comparativo com a ex-governadora porque não tenho nada pessoal contra ela. Apenas não estou disposto a colaborar para uma aliança do partido com ela. Então, Rogério poderá contar com nosso apoio, se o partido não tiver candidato.
A prefeita Micarla de Sousa está entre as possibilidades?
A prefeita Micarla de Sousa (PV), de quem tive o apoio na eleição passada, vive hoje um momento difícil. Não vou aqui tapar o sol com a peneira. Se essa situação permanecer, ela terá dificuldade de voltar à prefeitura. Se a eleição fosse neste ano, a situação era mais difícil. Pode ser que no ano que vem ela tenha uma melhor colocação nas pesquisas. Ela tem feito um esforço administrativo para melhorar, mas isso não tem refletido na avaliação popular.
A gente percebe que o senhor é mais próximo do DEM e Henrique está alinhado com o PT e o PSB. Dessa forma, caminham em linhas ideológicas opostas. Como então haver uma união do partido?
Nem tanto. As pessoas têm que ver que a política no Brasil não se faz atendendo a uma realidade nacional. Não há partidos propriamente nacionais. Há realidades locais que se sobrepõem ao nacional. No Rio Grande do Norte, nós temos o PMDB, que no plano nacional é aliado do PT, do PSB, do PDT, mas isso não se reflete no plano local. No caso de Henrique, ele tem uma sintonia muito grande com o PT nacional, leia-se PT e governo. No meu caso, sou ministro. Tenho sintonia completa com o governo da presidenta Dilma, que é do PT. Aqui no estado, nós estamos tentando caminhar para uma convergência. Mesmo que sejamos díspares, o partido tenha uma posição nacional e outra estadual, queremos fazer com que o partido, mesmo não tendo as mesmas afinidades políticas do plano nacional, no plano estadual possa haver uma convergência. Nosso esforço, o meu e sobretudo de Henrique, é nesse sentido. As coisas estão começando a acontecer.
Até que ponto essa disputa entre o senador José Agripino (DEM) e o vice-governador Robinson Faria (PMN) pode prejudicar o sistema político que se uniu em torno de Rosalba?
Eu não sei ainda dimensionar isso. É um fato muito recente. Não dá para analisar se vai causar maiores consequências. Não quero ser catastrófico. O problema está começando. Não posso dizer que está tudo pegando fogo. Agora, se constitui num problema, como nós temos os nossos. O problema surge exatamente entre as duas forças que constituem o governo Rosalba.
O senhor ainda pensa em voltar ao governo do estado?
De modo nenhum. De maneira nenhuma. Eu já fui governador duas vezes. Fui eleito e reeleito. Acho que tive uma aprovação razoável. Acho que não decepcionei no governo que eu fiz. Mas, agora acho que não cabe a mim pretender voltar ao governo. Preciso ter consciência que pessoas com a visão diferente, mais jovens, não só pela idade, mas pelas ideias. Eu não tenho essa idade toda. Poderia até pensar em voltar ao governo. Mas não pretendo. Para mim, é capítulo muito bem encerrado.
A não participação do PMDB nas eleições majoritárias pode enfraquecer o partido?
Não. Não se pode falar em enfraquecimento. Às vezes, temos que deixar de lado a modéstia e a humildade. O PMDB no RN é muito disputado, preferido. Há situações nos municípios em que grupos políticos pretendem ser apoiados nas eleições pelo PMDB. Não acho que o partido não tenha perspectiva. Depois de mim, vem o deputado Henrique. Depois dele, poderão vir outros. Você não pode dizer com todas essas contradições e perspectivas o partido não tem um candidato ao governo para 2014. Talvez o partido tenha uma situação em Natal que alavanque um candidato a governador.
Henrique é o candidato natural ao Senado para 2014?
É. Henrique é o político mais preparado para ser candidato nas próximas eleições. Ele é um líder nacional.
O senhor acha que Lula será candidato em 2014 ou a tendência é que Dilma tente a reeleição?
Se Dilma fizer o governo que se espera que ela faça. Eu pelo menos espero, claro, sou ministro. Estou lutando para que ela faça. Se ela fizer um bom governo a candidata será ela. Se por algum motivo ela não corresponder às expectativas do povo, o candidato será Lula. O político tem que ouvir a voz rouca da multidão. As pesquisas mostrarão a avaliação do povo. A reeleição é o resultado de um governo. Se você for bem, será reeleito. Se não for, não será. A avaliação que será feita é relativa ao governo de Dilma e não ao de Lula, que já passou.
