Contramão – Em meio à polêmica sobre o aumento dos salários para o Judiciário e a decisão sobre o futuro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), o Poder Judiciário vai “entrar em reforma”. Segundo levantamento feito pelo “Contas Abertas”, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2012, R$ 487,4 milhões estão previstos para diversas obras nos diferentes órgãos que compõem o Judiciário.
O valor estabelecido é 50% maior do que o da Ploa de 2011, que é de R$ 324,7 milhões. O montante para o próximo ano, em valores correntes, é maior desde 2007 quando o “Contas Abertas” começou a realizar o levantamento. Trata-se de 117 projetos, dentre eles, 101 serão novas construções.
Quase 36% do total, o equivalente a R$ 175,5 milhões, está reservado para a construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A obra, em Salvador, foi projetada pelo famoso arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, e terá 25 mil metros quadrados.
Outros R$ 28 milhões estão orçados para a modernização de instalações físicas da Justiça do Trabalho. Somando os dois tópicos com outras 53 obras, a justiça trabalhista é responsável por R$ 336,4 milhões do Ploa 2012, cerca de 69% do previsto.
O segundo empreendimento mais oneroso para a União será em Brasília. A sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região necessitará, segundo a Ploa de 2012, de R$ 50 milhões. O projeto, que é do Escritório de Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer, tem 169 mil metros quadrados divididos em quatro blocos. No total, a Justiça Federal pretende consumir pouco mais de R$ 96 milhões em projetos imobiliários no próximo ano.
Mais modesta é a Justiça Eleitoral. Ao todo, em 2012, R$ 18 milhões estão previstos para 30 projetos. Entre eles 28 novos cartórios eleitorais. As obras vão desde Rorainópolis, no estado de Roraima, (R$ 905 mil) até Pinhalzinho, em Santa Catarina (R$ 364 mil). Mas a construção mais cara não será a de um cartório, mas a da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Natal, no Rio Grande do Norte, avaliada em R$ 3 milhões.
Mais R$ 14,3 milhões estão orçados para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Quase todo o montante, cerca de R$ 14 milhões, servirá para a Construção do Arquivo Permanente do TJDFT. Os outros R$ 300 mil devem colocar em pé o anexo II da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Já o STF pretende investir R$ 13,4 milhões na recuperação e modernização de suas instalações. O valor corresponde a mais de 70% do total de R$ 19 milhões que pretendem investir em projetos imobiliários. Os outros gastos serão com a ampliação da garagem do Anexo II, edifício onde ficam os gabinetes dos ministros e a uma biblioteca com 90 mil volumes, entre outros.
Para o cientista político, Leonardo Barreto, com o aumento de gastos, o Judiciário apresenta-se em descompasso com o esforço fiscal que o Brasil vem tentando realizar. “Observamos o contingenciamento no Executivo e no Legislativo, e o Judiciário quer aumentar a participação nos gastos públicos das mais diversas formas. A impressão é que o Judiciário não harmoniza com os outros poderes e não entende que o momento é de esforço e de aperto fiscal em virtude da crise”, afirma.
