São Félix – Se tem um município do Brasil que pode garantir que quase todo o seu território é de áreas de preservação, este é Marabá. Situado no Sudeste do Pará, o município foi fundado em 1913. De uma economia extrativista vegetal, Marabá passou para um rápido desenvolvimento com a exploração em larga escala da Província Mineral de Carajás. Hoje, o município tem forte vocação comercial, agrícola e industrial.
Embora tenha essas novas características um século depois de sua criação, Marabá possui 82% do seu território inserido no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O balanço dos resultados foi apresentado esta semana pela prefeitura e pela ONG The Nature Conservancy (TNC). O relatório foi recebido pelo Ministério Público Federal do Pará, que desde 2009 acompanha uma sistemática campanha de combate ao desmatamento.
Segundo o documento, Marabá inscreveu no CAR até outubro 1043 imóveis particulares e 85 áreas de assentamentos. Para os produtores, os benefícios são vários: mais linhas e margens de financiamento, cursos de capacitação, facilidades para a regularização fundiária e ambiental dos imóveis, o que dinamiza a economia municipal dentro do programa Municípios Verdes.
Segundo informou a assessoria do Ministério Público, no caso específico de Marabá, os avanços são ainda mais importantes, porque são essenciais para que o município possa sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia. A lista, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, gera restrições de créditos para a agropecuária desses municípios.
O município já cumpriu duas condições para sair da lista: conseguiu cadastrar mais de 80% do território e entre 2008 e 2010 seus índices de desmatamento não alcançaram 60% da média de desmatamento registrada entre 2005 a 2008.
O Ministério Público garante que sucesso parecido também foi obtido em São Félix do Xingu. Nesta semana o município apresentou o balanço dos resultados dos acordos contra o desmatamento, que permitiram ao município a entrada no programa Municípios Verdes. De 2008, quando as negociações começaram, até hoje o número de inscrições no CAR saltou de apenas seis para 3 mil, totalizando 2,6 milhões de hectares cadastrados, ou 76% da área cadastrável do município.
