Números diferentes – O Ministério da Integração Nacional mantém um sítio eletrônico exclusivo para divulgar o Projeto de Revitalização do São Francisco. Na apresentação o governo federal garante que a continuidade do projeto está assegurada, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2007-2010), na ordem de R$ 1,274 bilhão.
As ações previstas consistem, segundo o ministério, em obras de saneamento básico (resíduos sólidos, esgoto), contenção de barrancos e de controle de processos erosivos, melhoria da navegabilidade e recuperação de matas ciliares. As ações de esgotamento sanitário, inicialmente, envolverão os 102 municípios da calha do Rio São Francisco.
Apesar dos recursos garantidos e dos serviços prometidos pelo governo, a realidade seria muito diferente, segundo afirma a Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo), que congrega cerca de 300 organizações populares e movimentos sociais na defesa do Rio São Francisco. Em nota pública, a entidade contesta os dados sobre realizações do Projeto de Revitalização e exige comprovações das afirmações feitas e transparência nas dotações orçamentárias e ações governamentais.
O “campo de provas” para contenção de barrancos e favorecimento da navegação, inaugurado na cidade de Barra (BA), pelo então presidente Lula da Silva, em outubro de 2009, jaz incompleto e abandonado, como “prova das falácias” de uma revitalização que não acontece.
A SFVivo garante que os anúncios são muito mais “peças publicitárias” do que prestação de contas, e evidenciam a política de “faz de conta” que tem norteado a atuação do governo federal em resposta à cobrança de revitalização feita pela sociedade. “O projeto governamental quase nada mudou nestes anos, continua setorial e desconexo, longe das causas estruturais dos processos de degradação socioambiental da Bacia, que ao contrário de refluir, estão a se intensificar, comprometendo uma possível e real revitalização”.
Em documento chamado de “Revitalização x Transposição: o dilema do São Francisco continua”, a entidade confirma que o trabalho prometido pelo governo começou, mas as ações seriam “moeda de troca”. “A inflação das cifras fica evidente quando o vultoso número é destrinchado ao longo do texto. Dos R$ 6,4 bilhões propalados, orçados nos Planos Plurianuais entre 2004 e 2015, apenas R$ 1,4 bilhões correspondem às ações concluídas. R$ 3 bilhões estão supostamente sendo gastos com as obras em andamento e os R$ 2 bilhões restantes seriam para iniciativas programadas”.
O cinismo dos órgãos governamentais, de acordo com a SFVivo, se mostra também no nome “São Francisco Vive” de nós “emprestado” para intitular, no dia 4 de outubro, shows de música e outros eventos de divulgação de sua pseudo-revitalização e convocar o povo a participar do Projeto de Revitalização como catadores de lixo a beira do rio… O povo sanfranciscano – maior riqueza do rio – merece e exige diálogo honesto e transparência nas ações.
