Trem fantasma – Deputado federal por dois mandatos pelo Rio Grande do Norte (1987-1995), Flávio Gurgel Rocha notabilizou-se na atividade parlamentar ao apresentar um projeto que propunha a adoção do imposto único no Brasil, a ser cobrado sobre as transações de crédito e débito. A ideia não vingou, mas o governo federal acabou usando-a para criar posteriormente a CPMF.
Rocha deixou a política, mas não o esforço para convencer a sociedade de que deve fiscalizar o dinheiro arrecadado pelo mundaréu de impostos embutidos em todos os produtos e serviços, o que ficará mais fácil depois que entrar em vigor a legislação que obriga as companhias a listar em suas notas fiscais os tributos que recolhem. Faz isso como presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e no comando da Riachuelo, um dos maiores conglomerados de moda do Brasil, com 172 lojas distribuídas, dois parques industriais e 40 mil funcionários.
Na entrevista concedida ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, ele detalha o que pensa sobre o sistema tributário brasileiro e o que prevê para os próximos anos no mercado em que sua empresa atua.
Qual sua opinião sobre a obrigatoriedade de discriminar os impostos nas notas fiscais?
Flávio Rocha — Dez de junho será proclamado o Dia do Espanto. É a data a partir da qual entra em vigor a lei que obriga as empresas a registrar na nota fiscal o valor dos tributos incidentes na venda. Foi uma iniciativa de Guilherme Afif Domingos (atual vice-governador de São Paulo e ministro da Micro e Pequena Empresa), meu colega de Assembleia Nacional Constituinte. Uma iniciativa que demorou mais de 20 anos para ser posta em prática. Ao saber quanto realmente paga de impostos todos os dias, a sociedade resgatará sua cidadania tributária e exigirá do governo a contrapartida em serviços públicos. É muito comum as pessoas mais humildes imaginarem que não pagam impostos, porém elas são as mais afetadas pelo sistema tributário. Quem menos pode é quem mais paga. Em meus oito anos como deputado federal, ouvi muita gente me dizer que não pagava imposto porque ganhava salário mínimo e ficava fora da faixa de retenção. Na cabeça dela, tributo é só Imposto de Renda. Mal sabe que os impostos mais pesados são aqueles que estão, sorrateiramente, escondidos nos preços dos produtos: 70% na cerveja, 40% na água mineral, e por aí vai. Essa providência vai dar o alerta e mostrar, principalmente aos mais humildes, que todos pagamos impostos altos sobre tudo que consumimos e devemos exigir uma contrapartida do Estado.
O que levou a Riachuelo a ser a primeira rede de varejo a descrever os tributos em suas notas fiscais?
Rocha — Não faltaram órgãos que queriam transformar a lei em mais uma forma de cerceamento do contribuinte, tentando detalhar cada item, por cada tipo de imposto, provavelmente para depois fazer disso um instrumento fiscalizatório. Mas prevaleceu o espírito do legislador, que é dar uma ideia aproximada de quanto se paga de imposto em sua totalidade. Compramos um sistema, com base na tabela desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A princípio, imaginávamos que seria muito complicada a sua adoção, mas percebemos que superestimamos o tempo que levaríamos para instalá-lo e acabamos fazendo isso em tempo recorde, tal sua simplicidade e facilidade para implementar.
Já há entidades corporativas ameaçando entrar na Justiça contra a obrigação de especificar os impostos na nota fiscal, por julgarem que isso revela segredos empresariais, como a formação de preços. O senhor acha que essa queixa tem fundamento ou esconde o medo dos empresários de demonstrar quanto ganham?
Rocha — Não posso imaginar a quem possa interessar essa cortina de fumaça em torno do sistema tributário. Quanto mais transparência, mais evidente for, mais contribui para a eficiência da gestão. A eficiência é fazer mais com menos. A gente precisa saber quanto gasta para o financiamento do Estado para cobrar eficiência desse mesmo Estado. Não consigo identificar que interesse está por trás disso nem a lógica de evitar uma medida que traz um avanço tão significativo nas contas públicas.
Quando deputado, o senhor foi um dos grandes defensores da instituição do imposto único no Brasil. Ainda é possível adotá-lo para toda a sociedade ou ampliar o Simples, que simplificou o sistema de arrecadação de tributos para as pequenas empresas?
Rocha — O espírito do imposto único não visava apenas à simplificação. A grande revolução que propunha era a sua abrangência. Os impostos tradicionais incidem sobre uma base de algumas dezenas de bilhões de reais. Por isso, para ter uma arrecadação significativa, os governos nos infligem alíquotas que variam de 18% a 35%, como Imposto de Renda, ICMS. O imposto único incidiria sobre o volume total de transações. É a soma dos débitos e créditos bancários existentes no País, onde a predominância da moeda eletrônica é absoluta. O volume de transações de moeda eletrônica no Brasil, na época que eu estudava isso, há mais de 20 anos, era de 60 vezes o Produto Interno Bruto (PIB). Portanto, como essa base é tão universal, em vez de falar de impostos de 18%, 20%, 30%, naquela época era suficiente uma alíquota de 0,8% sobre o débito e a mesma incidência sobre o crédito. Ou seja, nada superior a 1%. É bem verdade que na época a taxa de extração tributária era de 20% do PIB, daquele período em que apresentei o projeto de emenda constitucional para a criação do imposto único, logo depois da Assembleia Constituinte (1988). Hoje, a carga tributária em relação ao PIB praticamente dobrou. Talvez seja necessária uma alíquota maior para pôr em prática o imposto único hoje. Na pior das hipóteses, poderia contribuir para a redução pela metade das alíquotas de todos os demais impostos e criar um efeito extremamente saudável em termos de formalização da economia.
A experiência com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não deixou pronta a estrutura de arrecadação para o imposto único?
Rocha — Exatamente. A CPMF foi implementada contrariamente ao espírito original do imposto único, com várias isenções que tiraram seu caráter da universalidade. Mesmo assim, era o tributo em que a relação trauma-benefício era a mais benéfica, porque era praticamente imperceptível, uma cobrança automática, uma linha de programação pura e simplesmente bifurca os créditos eletrônicos, naquela época 99,75%, para o credor, 0,25% para o arrecadador, com zero de burocracia e grande eficiência em termos de arrecadação. Mas a CPMF mexeu com muitos interesses. Por exemplo: na época existia um universo enorme de contas fantasmas que foram alcançadas pela taxa. Lembro que na primeira leva de arrecadação, dos mil maiores contribuintes de CPMF, 700 se diziam isentos do Imposto de Renda. Essas pessoas transacionavam 200, 300, 400 milhões de reais por ano, declaravam ganhar menos de 2 mil reais por mês e, portanto, não pagavam IR. A CPMF trouxe isso à tona e provocou muita irritação. Como ela era uma porta para o imposto único, com que grande parte da sociedade sonhava, incomodou também a máquina arrecadatória, pois a fiscalização se daria com 200 computadores apenas. O esforço fiscalizatório poderia ser todo voltado para o que deve ser de fato fiscalizado: o gasto público. A própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apoiou a CPMF, pois viu nela um mecanismo de vasculhar os porões das contas fantasmas e o dinheiro ilegal decorrente delas. Os oito anos de vida pública que tive também me proporcionaram a oportunidade de participar do início da democratização do debate em torno do financiamento do Estado. Discutir tributos era privilégio de uns poucos iluminados, dos escritórios de tributaristas e especialistas. A partir dos anos 1990, a sociedade toda passou a querer saber quanto custa a prefeitura, o Estado, a Previdência. Todo mundo, em rodas de bar, estava discutindo o financiamento do Estado.
Qual sua opinião sobre o projeto que tenta unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)?
Rocha — Esqueceram-se de chamar para a discussão o varejo, que é quem vai pagar essa conta, e ainda é possível que esse processo detenha a saudável formalização que está se verificando no comércio, ainda hoje um setor predominantemente clandestino, informal, da venda sem nota, que não registra funcionário. Mais da metade de todos os segmentos do varejo opera assim, porém a situação está em fase de mudança. Um grande fator de formalização foi a substituição tributária, porque concentrou a arrecadação na indústria, desonerando o botequim da esquina. Grandes companhias como Souza Cruz, Ambev antecipam o recolhimento do imposto desse botequim. Isso teve um saudabilíssimo efeito de formalização. Mas as mudanças em discussão na forma de cálculo do ICMS podem pôr em risco esses aspectos positivos. O ICMS é um imposto sobre o valor adicionado. Pelo sistema atual, se você compra por 100 e vende por 110, a alíquota de 18% a recolher incide sobre os 10 adicionados ao preço. Portanto, 1,80 real. As mudanças propostas pelo projeto de unificação das alíquotas vão alterar essa fórmula e aumentarão a carga tributária sobre o varejo, comprometendo esse processo de formalização do setor que está em curso, pois muitas empesas vão continuar operando sem nota fiscal para fugir desse aumento.
Por que o varejo não se manifestou?
Rocha — Manifestei-me recentemente num evento no covil dos leões, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Disse que quem pagará a conta desse projeto será o varejo, sem ser chamado para o debate. Eles me olharam e falaram: “É mesmo?”.
Há muito tempo indústria e varejo reivindicam uma reforma tributária no País. As medidas de desoneração, de forma geral, e de redução de tributos, mais localizadas em determinados setores, como o de automóveis, não configuram uma reforma tributária na prática, ainda que temporária?
Rocha — Sou pela democratização da competitividade. Não cabe ao governo eleger setores, eleger campeões nacionais. Ao governo cabe arar o terreno, regar e esperar que brotem as sementes mais competentes, mais eficientes. Precisa criar condições mais generalizadas de competitividade. Mas, toda vez que o cinto aberta, os mesmos setores vão a Brasília. Não são os que mais geram empregos, não são os mais prioritários, mas conseguem as isenções. Já virou rotina. Qualquer piora do PIB, vai lá a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e consegue isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que entopem as nossas ruas e retardam o desenvolvimento do transporte público. Vamos democratizar a competitividade. O inimigo público número 1 é o custo Brasil. O País está com sua competitividade em queda livre. Cabe ao governo recuperar essa competitividade para todos, não para um setor.
Por que o senhor acha que o governo privilegia sempre os mesmos setores, não sendo tão estratégicos?
Rocha — Acho que é uma coisa inercial, foram setores muito poderosos no passado. Para ter uma ideia, em 1980, uma montadora gerava mais empregos do que os 30 maiores varejistas. Hoje, um grande varejista gera mais empregos do que todas as montadoras. A realidade mudou, mas o organograma do governo não. A condução da economia mudou da indústria para o varejo. O varejo hoje é a locomotiva da economia moderna. Mas demora algumas décadas para mudar a interlocução, culpa até do próprio varejo de não ter se estruturado para isso.
Por que o varejo não se estruturou para mostrar seu peso na economia?
Rocha — Porque é um setor extremamente heterogêneo, que vai da maior empresa do mundo ao camelô da esquina. E essa heterogeneidade é dividida ao meio por um profundo fosso, que separa os dois Brasis, o formal e ético do da clandestinidade econômica. E as entidades que falavam pelo varejo tentavam colocar tudo isso debaixo do mesmo guarda-chuva de representatividade, criando uma dicotomia paralisante que interessava a uns, mas não a outros. Vinha o aumento de carga tributária com uns na formalidade chorando e outros na clandestina comemorando, porque ganharam competitividade. Hoje temos uma entidade, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que representa as lojas que vendem com nota e registram seus funcionários. E, justiça seja feita, estamos conseguindo um patamar de interlocução com o governo federal que nunca existiu. O varejo está gerando 30% dos empregos no Brasil. Do 1,3 milhão de postos de trabalho criados no País no ano passado, 400 mil nasceram no varejo, que investirá 20 bilhões de reais neste ano, só deve perder para o setor de gás e petróleo. Apenas os associados do IDV investirão 6 bilhões de reais.
Essa melhora na interlocução com o governo federal já trouxe alguma conquista concreta?
Rocha — A desoneração da mão de obra. Mostramos o potencial de geração de empregos e quanto um setor com grande poder empregador era onerado por causa de uma tributação que incide mais sobre a folha de pagamento do que o faturamento.
O varejo parece ser um setor mais aberto a adotar novas tecnologias, como o leitor de código de barras e o chip antifurto. O que mais pode ser empregado?
Rocha — No século 19 e na primeira metade do 20, inovação pressupunha um processo industrial, estava enraizada nas fábricas: robotização, linha de montagem de Henry Ford, a máquina a vapor, automação industrial. Ela emanava da indústria. Hoje está no varejo. O leitor de código de barras trouxe uma revolução na cadeia de suprimentos. Está para economia como a urna para a democracia. O scanner de boca de caixa fareja as mais sutis sinalizações da vontade do consumidor, tabulando e jogando-as no colo do varejista. Informação é poder. Antes esse poder estava na mão da indústria. Nos anos 1980, a informação vinha da pesquisa de mercado, da economia de escala, da melhor forma de produzir. Com o leitor de código de barras, essa massa de informações ficou à disposição do varejista.
Recentemente, o senhor afirmou que a Riachuelo é a Apple da moda. O que quis dizer com isso?
Rocha — Não quis ser arrogante, e sim comparar o modelo de ótimo local, com o modelo de ótimo global. O que é isso? É uma tese da teoria das restrições. Ela diz que o ótimo local é o inimigo da eficiência global. O ser humano tem a tendência de fatiar um problema quando ele é muito complexo. A indústria têxtil é um bom exemplo disso. O pressuposto é quando você tem uma fiação eficiente, uma tecelagem eficiente, um varejo eficiente, você vai ter um todo eficiente. Decisões que fazem todo sentido nas paredes de uma tecelagem podem estar destruindo um ótimo global. Essa é a lógica do nosso sistema. Nós vamos do fio até o pós-vendas. A ideia é gerir toda essa cadeia, mas buscando o ótimo local. Um exemplo corriqueiro. Nas nossas empresas, a remuneração variável de todos os executivos era em função da última linha do balanço de cada uma das empresas. O lucro da tecelagem, fiação, da transportadora, da confecção, do varejo e da financeira. O que aconteceu? Era uma queda de braço que consumia 90% da energia dos executivos para discutir o preço e a transferência. Não gerava valor. Só tira de um bolso e coloca no outro. Se um tecido for 10% mais caro ou mais barato, muda tudo nas empresas. Até que descobrimos em 2005 que não tínhamos indústria, varejo e financeiro. Tínhamos um negócio assim: um era comprar o fio, bater o pano, costurar e vender. Outro é comprar de terceiros e vender. E outro é importar e vender. O que interessa é o ganho global. É completamente diferente do que os nossos concorrentes estão fazendo: fatiam o problema e vivem no ótimo local.
Onde a Apple entra na comparação com a Riachuelo?
Rocha — De uma empresa quebrada nos anos 1990, a Apple virou uma das companhias de maior valor de mercado do mundo. Grande parte disso é a visão de ótimo global. A cadeia de TI (tecnologia da informação), de computadores, é muito parecida com a cadeia têxtil. É longa e cheia de conflitos. Um consumidor entra, por exemplo, no Magazine Luíza, compra um computador da Positivo, que roda o sistema operacional Windows da Microsoft, tira uma foto com câmera da Sony, edita essa foto com o Photoshop, manda o arquivo para o Picasa, da Google. Aí se tem seis ótimos locais. Imagine no ambiente jurídico americano a confusão de contratos, inúmeros advogados, para discutir qual a parcela da Microsoft, os direitos autorais das patentes da Sony, da Google, no simples fato de a pessoa tirar uma foto e colocar na internet. É um negocio de gestão muito mais complexa, de ótimo local. Na Apple, não existe isso. Todo mundo está pensando na Apple global. Você entra na Apple Store, compra um iPad, com sistema operacional da Apple, tira uma foto com o mesmo aparelho e a edita numa página da própria Apple, sem nenhum conflito jurídico. Somos parecidos com Apple nesse sentido.
A Riachuelo inclui as redes sociais em seus planos de expansão?
Rocha — Temos enorme presença nas mídias sociais. Estamos completando 3 milhões de fãs no Facebook, muito à frente de nossos concorrentes, mas não temos vendas on-line. Houve algumas experiências, a última com a coleção do estilista André Lima. O cliente reservava o produto on-line, mas retirava na loja. Temos adiado a venda pela internet pela falta de inspiração em um caso de sucesso aqui no Brasil. Vemos outras empresas de varejo há dez anos com iniciativas de vendas pela internet, mas os resultados equivalem a negócios de uma loja média. Uma loja média é 0,3% das vendas. É nada. É muito custoso e desgastante mobilizar toda a estrutura da companhia para obter um resultado desse tamanho. Sou entusiasta da tecnologia, mas ainda não é hora de entrar num negócio que não vai representar 5% ou 10% de vendas. Nem a legislação brasileira está preparada. Um caminhão que vai entregar um iPod fica parado na Bahia porque precisa receber o ICMS pago em São Paulo. A Lei da Hora certa, por exemplo: em Carapicuíba, se três pessoas diferentes compram três CDs, um cliente quer receber às 7 horas, outro às 20, outro às 11, será necessário preparar três fretes. Então, vamos esperar até a parte legislativa amadurecer.
O senhor afirmou recentemente que, nos próximos quatro anos, a Riachuelo crescerá mais do que a expansão obtida em seus 65 anos de existência. O que o faz crer nisso?
Rocha — O grande crescimento no setor têxtil se deve à formalização. O Brasil é um mercado de quase 10 bilhões de roupas por ano. Somos a maior empresa de moda do País, vendemos 140 milhões de peças no ano passado, 1,4% de participação de mercado. Em nossa visão, nos próximos dez anos não existirão mais empresas com 1% ou 2% de participação de mercado, e sim de 10%, pela formalização. O cerco para a clandestinidade está se fechando, em razão de mecanismos como a nota fiscal eletrônica, o cartão de crédito, a própria substituição tributária, a maior participação dos shopping centers, muito mais formais do que o comércio de rua. Tudo isso abre espaço para as empresas formais e éticas. Além disso, as empresas de moda vêm deixando de ser elitistas. Em vez de atender a apenas 1% da pirâmide social, estão chegando à vida de todas as pessoas. A população está descobrindo o espelho, a autoestima está aflorando. As pessoas estão deixando de ser consumidores de roupas para ser consumidores de moda. A roupa se tornou uma forma de expressão. Isso faz que o gasto com moda aumente. Há estudos que demonstram que o grande propulsor da economia não é a classe média, e sim a mulher da classe média, movida pela grande inserção no mercado de trabalho, maior escolaridade. Houve um aumento fantástico de renda de 30% para o homem e de 70% para a mulher. Enquanto o gasto com alimentação e vestuário subiu 30%, moda e beleza cresceram 218%.
Com um mercado tão promissor, por que vários grupos estrangeiros de varejo que tentaram se instalar no Brasil não tiveram sucesso?
Rocha — Acho que se assustaram com a irracionalidade dos negócios no Brasil. Além da alta carga tributária, temos um excesso normativo, máquinas fiscalizatórias aparelhadas ideologicamente, oriundas de uma antiquada percepção de quando prevalecia a luta de classes, um ambiente que beira a perseguição. Uma fábrica importa uma máquina alemã ou suíça. Quando ela chega aqui, às vezes um figurão, que nunca passou por uma escola de engenharia, exige adaptações no equipamento que extraem dele 30% de sua produtividade, onerando em mais 50% o custo da máquina. Quem sofre com isso é a indústria que quer exportar. Meu concorrente varejista está aqui do lado, na outra esquina. O da indústria está na China, na Índia, na Europa, nos Estados Unidos, não aguenta o desaforo do custo Brasil. (Costábile Nicoletta | De León Comunicações)
