Pé na porta – Uma minirreforma eleitoral para valer ainda nas eleições de 2014 não pode afrouxar qualquer regra sobre a prestação de contas de campanha e muito menos os mecanismos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa. A defesa foi feita nesta terça-feira (16) pelo líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), após participar da instalação do grupo de trabalho da Casa criado para preparar uma proposta de reforma política.
“Jamais podemos flexibilizar qualquer tipo de lei, como a Ficha Limpa. Somos contra o afrouxamento da prestação de contas dos candidatos e qualquer coisa que beneficie os fichas suja”, afirmou o deputado, ao comentar a proposta de minirreforma eleitoral que deve ser apreciada em agosto. O líder, no entanto, acredita que é possível apreciar um projeto para corrigir algumas imperfeições da legislação. “Ainda não há acordo sobre o mérito. Vamos debater”, ponderou Rubens Bueno.
Sobre a reforma política, diferente da eleitoral, pois mexe em toda a estrutura do sistema, o líder do PPS acredita que o grupo de trabalho formado pela Câmara pode apresentar uma boa conclusão dentro de um prazo de noventa dias. “Trata-se de uma reforma para toda uma geração e é claro que cada partido tem sua proposta na cabeça, mas acredito que a comissão poderá chegar a um bom consenso que traga orgulho para o parlamento”.
Fim da reeleição
Entre as propostas defendidas pelo PPS, destaca o deputado, estão o fim da reeleição para cargos no Executivo e a possibilidade de candidatura avulsa. “Está mais do que provado que a reeleição não deu certo. Quando alguém é eleito já passa a pensar em reeleição no dia seguinte ao da posse e esquece de fazer um bom governo. Temos que acabar com isso” , defendeu.
O deputado frisou ainda que algumas das regras, como o fim da reeleição, precisarão de um período de transição. Outras poderão entrar em vigor já em 2016.
Outras propostas
O PPS defende também o voto distrital misto uninominal com lista partidária, segundo turno em municípios com mais de 50 mil eleitores, proibição de manter o mandato ao assumir cargos no Executivo, nova divisão das sobras de votos, parlamentarismo, financiamento público de campanha possibilidade de doações de pessoas físicas limitadas a R$ 2 mil, fim das coligações na eleição proporcional, fim da fixação do prazo de filiação para disputa de eleição e mudança no sistema de suplência de senador.
