Dinheiro em caixa – O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirmou que o partido atuará nesta semana para garantir mais R$ 170 bilhões para os setores da saúde e da educação. Isso será possível com a aprovação, sem alterações, do relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE) sobre o projeto que partilha os royalties do petróleo.
Antes do recesso parlamentar, os partidos da oposição e parte das legendas governistas apoiaram a proposta que estabelece a utilização de 50% de todo o Fundo Social para as duas áreas. No entanto, ainda falta a apreciação dos destaques e o governo trabalha para aplicar apenas o rendimento do fundo em saúde e educação, o que representa menos dinheiro para os setores.
“Na propaganda, o governo alardeia que quer investir mais na saúde e na educação. A população precisa estar atenta, pois aqui no Congresso o Planalto trabalha para impedir um repasse maior de dinheiro para essas áreas”, alertou o parlamentar.
De acordo com a proposta da Câmara, 75% do dinheiro conseguido pela União, estados e municípios com o petróleo serão investidos na educação e 25% irão para a saúde.
No caso da União, serão usados os recursos obtidos por meio de qualquer tipo de contrato (concessão, partilha ou cessão onerosa) já existente e referente a poços que entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, quando o poço começa a produção em escala comercial. Quanto aos estados e municípios, os recursos para esses setores serão os conseguidos com os contratos assinados a partir dessa data.
Investimento baixo
O líder do PPS apontou ainda, com base em dados do Siafi, que o Planalto é incompetente para investir na saúde e na educação. Ele analisou os investimentos feitos pelo governo federal nas duas áreas durante os últimos nove anos e meio. Segundo o deputado, em 2004 o Executivo só gastou 23% dos recursos previstos no orçamento para investimentos na educação e 38% para a saúde. Já em 2005 esse número teve uma queda, levando o governo aplicar 10,2% para a educação e 26,4% para a saúde. Em 2009 foram 8,2% para a educação e 21% para a saúde. O número voltou a subir em 2010, nas vésperas das eleições presidências, sendo destinados 14% para a educação e 36% para a saúde. Em 2011, na gestão Dilma, o interesse governamental pela área volta a cair, com 12% para a educação e 28% a saúde.
“Esse governo precisa ser desmascarado. Dizem que fazem, mas na verdade enganam a nação com propagandas. Por isso queremos a aprovação da proposta da Câmara”, defendeu Rubens Bueno.
