O projeto é fruto de um acordo fechado na quinta-feira entre os Estados Unidos e a Rússia, após semanas de negociações diplomáticas. Foi a primeira vez desde o início do conflito na Síria, há mais de dois anos e meio, que as cinco potências com poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas (além de Rússia e EUA, o grupo inclui França, Reino Unido e China) chegaram a um consenso sobre um projeto de resolução para a Síria.
O texto estabelece que “a Síria não pode usar, desenvolver, produzir, obter de qualquer outra forma, armazenar ou guardar armas químicas, como também não pode, direta ou indiretamente, encaminhá-las a outros Estados ou grupos não estatais.”
O projeto de resolução não descarta o uso da força, caso o regime Assad não se mostre cooperativo quanto à destruição das armas químicas.
Medidas coercivas
O consenso foi possível após a Rússia e os Estados Unidos terem chegado a um acordo sobre as medidas coercivas contra Assad. Um dos maiores pontos de discórdia era a oposição da Rússia a que o texto fosse escrito sob o escopo do Capítulo 7° da Carta das Nações Unidas, que reconhece a autoridade do Conselho de impor suas decisões através de medidas como sanções ou força militar.
Inicialmente, os Estados Unidos, França e Reino Unido haviam insistido no emprego automático de medidas coercivas, caso Assad não cooperasse. A Rússia e a China, aliados de Assad, não concordaram. Por diversas vezes, Moscou já havia evitado a ameaça de sanções contra o regime em Damasco no órgão máximo da ONU.
O atual projeto de resolução prevê que possíveis manobras falaciosas de Assad não implicarão automaticamente medidas punitivas. Tais violações deverão ser primeiramente avaliadas pelo Conselho de Segurança, que tomará então sua decisão segundo o Capítulo 7° da Carta das Nações Unidas. No entanto, isso iria requerer uma segunda resolução, que a Rússia poderia vetar.
“Divisor de águas”
O Departamento de Estado americano saudou o acordo como um “divisor de águas”. Em declaração, o órgão afirmou que “os russos concordaram com uma resolução forte, vinculativa e executável que une a pressão e o foco da comunidade internacional sobre o regime sírio, para assegurar a eliminação das armas químicas sírias”.
No entanto, há dúvidas se essa resolução seria realmente “forte, vinculativa e executável”. O jornal “The New York Times” disse não ter encontrado, no projeto de texto, nenhuma alusão formal ao Capítulo 7° da Carta das Nações Unidas, que permitiria um eventual uso da força no caso da Síria. Os russos, que sempre rejeitaram o uso automático da violência, teriam imposto claramente a sua posição, informou o jornal.
Essa também é a opinião de órgãos da mídia europeia. “Nessa questão, os russos claramente se impuseram perante os Estados Unidos”, escreveu o site da revista alemã Spiegel nesta sexta-feira. Mesmo assim, o semanário também considerou o acordo desta quinta-feira como um divisor de águas, que daria motivos de esperança. “Afinal de contas, desde o início dos embates há dois anos, o Conselho de Segurança da ONU se encontrava completamente bloqueado no caso da Síria.”
Na direção certa
Segundo os Estados Unidos, o presidente sírio, Bashar al-Assad, seria o culpado pelo ataque devastador próximo a Damasco, que, segundo dados divulgados pelos EUA, matou mais de 1,5 mil pessoas no dia 21 de agosto com alegado recurso a armas químicas.
Apesar de o projeto de resolução condenar “profundamente a matança de civis por meio do uso da armas químicas no dia 21 de agosto em Damasco” e exigir “que os responsáveis por qualquer uso de armas químicas devam ser responsabilizados”, o texto não faz qualquer referência aos responsáveis pelo ataque.
Mesmo assim, o ministro alemão das Relações Exteriores, Guido Westerwelle, elogiou o texto como um “passo na direção certa”. Segundo Westerwelle, o acordo dá esperança de que se chegue a um quadro juridicamente vinculativo, que estabeleça “padrões claros” para a liderança síria e defina um “cronograma preciso” para a eliminação das armas químicas. (DW)
