Lupa na mão – Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para apurar as denúncias de maus-tratos supostamente praticados pelo Instituto Royal, em São Roque (SP), a cães da raça Beagle, que na última semana foram resgatados por ativistas que invadiram o local. A comissão está sob a coordenação do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), enquanto o também deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) será o relator. Outros quatro parlamentares para integrar a comissão externa: Alexandre Leite (DEM-SP), Antônio Roberto (PV-MG), Ricardo Izar (PSD-SP) e Roberto de Lucena (PV-SP).
Na última sexta (18), durante a invasão do centro de pesquisas, foram levados 178 cães e sete coelhos utilizados como cobaias. De acordo com os ativistas, os animais sofriam maus-tratos, fato que a direção do Instituo Royal nega.
Protógenes Queiroz visitou o Instituto Royal e disse ter se sentido mal diante do que classificou como “campo de concentração nazista”. “O ambiente que eu vi lá é um ambiente de tortura. Parecia um campo de concentração nazista. Eu como delegado, e delegado está acostumado a ver pessoas esquartejadas, eu nunca me senti tão mal como me senti lá”, afirmou o parlamentar.
O parlamentar disse que o objetivo da comissão externa, que não tem prazo de funcionamento, é apurar os fatos e, ao final dos trabalhos, reunir material para um projeto de lei que regulamente o uso de animais em experiências científicas. “Nosso objetivo é propor uma lei ou complementar a legislação sobre pesquisa científica com animais. Pelas informações que coletamos não se utilizam animais em pesquisas para medicamentos e cosméticos no exterior, em países desenvolvidos. A minha proposta como coordenador é de não haver nenhum tipo de pesquisa com animais”, defendeu Protógenes.
O caso em questão exige parcimônia, pois de ambos os lados – instituto e ativistas – os ânimos estão exaltados e a troca de acusações é de parte a parte. Se os animais de fato eram alvo de maus-tratos, caberia às autoridades levar adiante as denúncias, o que tem poucas chances de ocorrer porque durante a invasão do local algumas provas importantes podem ter sido destruídas.
Toda e qualquer ação em relação ao caso dos Beagles deve ter como base a legislação vigente. Os animais devem ser blindados contra maus-tratos, mas é preciso considerar que pesquisas científicas são importantes. O mais adequado é encontrar uma saída que garanta a continuidade das pesquisas no País e evite os maus-tratos aos animais.
O que não se deve fazer, em qualquer hipótese, é referendar a invasão promovida pelos ativistas, sob pena de oficializar-se o exercício arbitrário da própria razão, o que significa fazer justiça com as próprias mãos. Isso criaria um cenário de instabilidade legal generalizada, em que todos perdem.
