Tiro no pé – O governo de Dilma Rousseff está empenhado na rápida aprovação da regras referentes ao vandalismo em manifestações públicas. Por conta da pressa, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, reuniu-se na manhã de quinta-feira (10) com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
A pauta do encontro foi a aprovação célere de nova legislação sobre o tema, uma vez que há vários projetos semelhantes em tramitação no Congresso. Executivo e Legislativo decidiram concentrar esforços na aprovação do substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 508/2013, que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
“A ideia é que o relator Pedro Taques concentre todas as sugestões apresentadas, do governo e dos parlamentares, para que tenhamos um texto que agrade à sociedade brasileira e possa ser aprovado com alguma rapidez”, declarou Cardozo.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), por sua vez, disse que é possível colocar seu relatório em votação na CCJ na próxima quarta-feira (16) e aprovar a lei para que possa ser usada já na Copa do Mundo, cujo jogo inaugural está marcado para 12 de junho, em São Paulo.
“A ideia é que possamos trabalhar neste projeto para que ele possa produzir efeitos na Copa do Mundo. Mas, uma legislação, notadamente a penal, não pode ser feita com debates emocionais ou de afogadilho. Não é isso que nós queremos”, disse Taques.
Ainda de acordo com o senador, o Brasil é um país democrático e não se cogita coibir as manifestações populares, mas reprimir crimes praticados durante as aglomerações. Para isso, o parlamentar informou que está prevendo alterar o Código Penal para elevar a pena para o crime de dano ao patrimônio; a qualificação do homicídio doloso se praticado em protestos públicos; e o aumento da pena da lesão corporal praticada nas manifestações.
Máscaras
Sobre o uso de máscara, o senador informou que uma alternativa é a criação de uma agravante genérica. “Entendemos não ser possível, no Brasil, proibir o uso de máscaras, embora haja quem defenda que sim. Vamos debater isso na CCJ”, afirmou.
O relator informou também que o projeto tratará da violência praticada por policiais contra o cidadão, por isso deve prever alteração na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65).
Gasolina na fogueira
O Palácio do Planalto sabe do descontentamento da população em relação e tenta de alguma maneira impedir que manifestações ocorram durante a Copa, o que comprometeria ainda mais a imagem do Brasil no exterior, além de atrapalhar sobremaneira o projeto de reeleição de Dilma Rousseff, que além da descontrolada crise econômica está a enfrentar uma grave crise institucional.
Pode-se chamar de estranho o desejo do governo em relação à rápida aprovação das novas regras que combatem o vandalismo, pois própria esquerda foi responsável pelas manifestações ocorridas em junho e julho de 2013, ocasião em que a depredação do patrimônio foi latente. Na ocasião, quando policiais militares agiram para impedir a onda de destruição, os palacianos entraram em cena para fazer críticas, em atitude meramente eleitoral.
Agora, com Dilma e o PT na corda bamba, o Palácio do Planalto decide endurecer o jogo com os manifestantes, a exemplo do que faz o tiranete Nicolás Maduro na vizinha Venezuela, onde os que participam de protestos são tratados com extrema violência.
